Legislação - Luiz Manoel Aguiar

• Resolução Nº 4/2020

  Define e Regulamenta a Realização de Sessões Deliberativas da Câmara Municipal de Vereadores pelo Sistema Virtual em razão da Epidemia do COVID-19 – CORONAVIRUS

• Resolução Nº 3/2020

  Procede Retorno do Vereador Licenciado Amarildo Dandolini a Titularidade do Cargo e dá outras providências

• Projeto Lei Ordinária PL Nº 3/2020

  FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL

• Projeto Lei Ordinária PL Nº 2/2020

  FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TIMBÉ DO SUL.

• Projeto Lei Ordinária PL Nº 01/2020

  FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL.

• Emenda Lei Orgânica Nº 19/2019

• Resolução Nº 10/2019

  Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores

• Resolução Nº 9/2019

  CONSTITUI COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIMBÉ DO SUL - COHAB

• Resolução Nº 8/2019

  Dispõe sobre o registro cadastral de fornecedores da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul para fins de licitação e contratação.

• Resolução Nº 7/2019

  CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIMBÉ DO SUL-CASAN

• Resolução Nº 6/2019

  FAZ ENQUADRAMENTO, DEFINE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DE ACORDO COM TABELA DE VALORES CONTIDOS NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 DE 16/07/2019

• Resolução Nº 5/2019

  REGULAMENTA O ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 DE 16/07/2019 – FUNÇÕES GRATIFICADAS

• Proposição Indicação Nº 5/2019

• Resolução Nº 4/2019

  AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL CEDER O DIREITO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PERTENCENTE À IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Resolução Nº 3/2019

  Concede Licença a Vereador para assumir Cargo de Secretário Municipal - Vereador Amarildo Dandolini

• Proposição Moção Nº 3/2019

• Projeto Lei Ordinária PL Nº 03/2019

  Inclui Trecho de Estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providencias - Serra Velha I - Espólios de Joaquim Albuquerque

• Resolução Nº 2/2019

  NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIMBÉ DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2019.

• Proposição Moção Nº 2/2019

• Projeto Lei Ordinária PL Nº 02/2019

  REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AUXILIO ALIMENTAÇÃO