Processo Legislativo - Projeto - Luiz Manoel Aguiar
Filtros/termos: Projeto, Luiz Manoel Aguiar
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 3/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 2/2020
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TIMBÉ DO SUL.
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 01/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL.
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 03/2019
Inclui Trecho de Estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providencias - Serra Velha I - Espólios de Joaquim Albuquerque
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 02/2019
REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AUXILIO ALIMENTAÇÃO
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Projeto Decreto Legislativo Nº 1/2019
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Personalidades do Município.
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Projeto Lei Complementar PL Nº 1/2019
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIMBÉ DO SUL, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
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Projeto Resolução Nº 1/2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL CEDER O DIREITO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto Lei - PL Nº 1/2017
INCLUI TRECHO DE ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS