Legislação - Comissão de Finanças e Orçamento
Filtros/termos: Comissão de Finanças e Orçamento
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 53/2017
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Escola de Ensino Fundamental Major Alcebíades Seara - Amola Faca
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 50/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CEMITÉRIO DE TIMBÉ DO SUL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA MORTUÁRIA
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 49/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 48/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 17, XVI DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 45/2017
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CISAM-SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 44/2017
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 43/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - LDO 2018
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 42/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 41/2017
ALTERA LEI 1.203 DE 16.12.2003 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ISSQN
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 39/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 38/2017
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO POR DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FIGUEIRA ALÉSSIO - DEONIZIO ALÉSSIO
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 37/2017
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO POR DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RIO DO NORTE - ZENALDO POLLI
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 31/2017
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO POR DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROCINHA - LUIZ MANOEL AGUIAR
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 30/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 28/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 27/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 26/2017
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 25/2017
INSTITUI PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 24/2017
Altera a Lei Municipal nº 964/98 e dá outras Providências
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 15/2017
Autoriza o Município de Timbé do Sul - SC a transferir recursos financeiros, mediante parceria a ser firmada com a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Turvo, Ermo, Meleiro, Morro grande e Timbé do Sul e dá outras providências.