Legislação - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021
Filtros/termos: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021
- Proposição Requerimento Nº 2/2018
- Proposição Requerimento Nº 1/2018
-
Projeto Decreto Legislativo Nº 1/2018
INSTITUI O PRÊMIO "PARTICIPAÇÃO CIDADÃ" POR ASSIDUIDADE POPULAR NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
-
Projeto Lei Complementar PE Nº 1/2018
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 01/2011 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL - CORRIGE REMUNERAÇÃO EM VIRTUDE DA SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA LOM
-
Projeto Resolução Nº 1/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2016 QUE CONSOLIDA AS RESOLUÇÕES QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL
-
Projeto Emenda a Lei Orgânica Nº 1/2018
ALTERA DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE 30%
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 65/2017
DEFINE NOVO PERÍMETRO URBANO E REGULAMENTA A DESCRIÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 60/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 59/2017
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICíPIO TIMBÉ DO SUL
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 58/2017
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 57/2017
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEILÃO
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 56/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - LOA
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 53/2017
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Escola de Ensino Fundamental Major Alcebíades Seara - Amola Faca
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 50/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CEMITÉRIO DE TIMBÉ DO SUL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA MORTUÁRIA
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 49/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 48/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 17, XVI DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 45/2017
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CISAM-SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 44/2017
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 43/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - LDO 2018
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 42/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.