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1953ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL

13/02/2017 Plenária Veja a ATA Vídeo da Sessão
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Resumo
ATA

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, sessão 1953, 12º Legislatura em 13 de fevereiro de 2017. Aos treze dias do mês de fevereiro de 2017 às dezenove horas reuniram-se ordinariamente nas dependências da Câmara de vereadores de Timbé do Sul, os Vereadores que compõem este legislativo, sob a presidência da Vereadora Joselia Scot Pezente (PSD) que constatando a existência de quórum legal conforme lista de presença abriu os trabalhos, solicitando ao secretário a leitura da ata da sessão anterior realizada ordinariamente sendo a mesma aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE: Deram entrada e foram lidos. Mensagem 02/2017 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando os projetos de lei 03/2017, 04/2017, 05/2017 e 06/2017, e inclusão na ordem do dia da sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2017. Mensagem 03/2017 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando o projeto de lei 07/2017, e inclusão na ordem do dia da sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2017. Projeto de Lei do executivo 03/2017 de 10 de fevereiro de 2017 altera leis municipais que dispõem sobre o quadro de pessoal permanente do município de Timbé do Sul e dá outras providencias. Projeto de Lei do Executivo 04/2017 de 10 de fevereiro de 2017 Altera carga horária do cargo de psicólogo da servidora que especifica e dá outras providencias. Projeto de Lei do Executivo 05/2017 de 10 de fevereiro de 2017 Altera carga horária do cargo de fisioterapeuta do servidor que especifica e dá outras providencias. Projeto de Lei do Executivo 06/2017 de 10 de fevereiro de 2017 Autoriza o chefe do poder executivo a inserir despesa, fonte de recursos e abrir credito adicional ao orçamento do município e dá outras providencias. Projeto de Lei do Executivo 07/2017 de 13 de fevereiro de 2017 Altera a lei municipal n° 1.114/2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providencias. Indicação 03/2017 de autoria da Vereadora Jucevánia Netto (PMDB) que a recuperação da sinalização de transito horizontal e vertical no perímetro urbano de Timbé do sul. Indicação 04/2017 de autoria do Vereador Luiz Manuel Aguiar (PSDB) que pede a reconstrução da ponte sobre o rio Roçinha ligando a BR 285 as propriedades de Enor Rocha, Reginaldo Borges e a sede social da associação Timbé do Sul Clube de Voo Livre. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE: Colocado em discussão e votação as seguintes matérias: 1-Mensagem 02/2017 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando os projetos de lei 03/201, 04/2017, 05/2017 e 06/2017. 201 e inclusão na ordem do dia da sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2017. Colocada em votação aprovada por oito votos à zero. 2-Mensagem 03/2017 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando o projeto de lei 07/2017 e inclusão na ordem do dia da sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2017. Colocada em votação aprovada por oito votos à zero. 3-Indicação 01/2017 de autoria do Vereador Ademilson Luiz (PMDB) Reabertura de Trecho da Rodovia TBS125 e Construção de Ponte Molhada Sobre o Rio Rocinha, Ligando as Comunidades de Nova Vicenza e Vila Nova. Colocada em votação aprovada por oito votos a zero. 4-Indicação 02/2017 de autoria da Vereadora Joselia Scot Pezente (PSD) que pede Instalação de Hidrante Tipo Coluna na Área Central da Cidade de Timbé do sul. Colocada em votação aprovada por oito votos a zero. 5-Indicação 03/2017 de autoria da Vereadora Jucevánia Netto (PMDB) que pede a recuperação da sinalização de transito horizontal e vertical no perímetro urbano de Timbé do sul. Colocada em votação aprovada por oito votos a zero. 6-Indicação 04/2017 de autoria do Vereador Luiz Manuel Aguiar (PSDB) que pede a reconstrução da ponte sobre o rio Roçinha ligando a BR 285 as propriedades de Enor Rocha, Reginaldo Borges e a sede social da associação Timbé do Sul Clube de Voo Livre. Colocada em votação aprovada por oito votos a zero. ORDEM DO DIA: Colocado em discussão e votação os seguintes projetos de lei: 1-Projeto de Lei do executivo 01/2017 de 03 de fevereiro de 2017, que institui o programa de benefícios e incentivos sobre débitos junto a Fazenda Municipal. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero. 2-Projeto de Lei do Executivo 02/2017 de 03 de fevereiro de 2017, que altera a lei Municipal n° 1,701/2013 que autoriza a adesão ao programa mais médicos, a conceder auxilio moradia e alimentação. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero. 3-Projeto de Lei do executivo 03/2017 de 10 de fevereiro de 2017 altera leis municipais que dispõem sobre o quadro de pessoal permanente do município de Timbé do Sul e dá outras providencias. A bancada do PMDB pediu vistas ao projeto para analisar melhor e será votado na próxima sessão ordinária. 4-Projeto de Lei do Executivo 04/2017 de 10 de fevereiro de 2017. Altera carga horária do cargo de psicólogo da servidora que especifica e dá outras providencias. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero. 5-Projeto de Lei do Executivo 05/2017 de 10 de fevereiro de 2017. Altera carga horária do cargo de fisioterapeuta do servidor que especifica e dá outras providencias. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero. 6-Projeto de Lei do Executivo 06/2017 de 10 de fevereiro de 2017 Autoriza o chefe do poder executivo a inserir despesa, fonte de recursos e abrir credito adicional ao orçamento do município e dá outras providencias. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero. 7-Projeto de Lei do Executivo 07/2017 de 13 de fevereiro de 2017 Altera a lei municipal n° 1.114/2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso ix do art.37 da constituição federal e dá outras providencias. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero. TRIBUNA POPULAR: conforme inscrições.1-Ari Alexandre- O mesmo cumprimentou a todos, parabenizou a nova Presidenta e disse que esta legislatura está muito bem representada pelas mulheres, desejou sucesso aos novos vereadores e aos que estão retornando, pediu que os mesmos representem bem o povo, falou da vinda da BR 285 disse que vai trazer desenvolvimento, cumprimentou todas as autoridades presentes à sessão, e pediu que o pessoal continue marcando presença aqui, desejou boas vindas ao novo Pároco, Padre Sidnei, desejou boas vindas às empresas que estão implantando a BR 285, disse que está sendo feito um serviço de primeira, e vamos fazer amizade e incentivar eles, por fim convidou a todos para a festa no dia 7 de maio em Rio Fortuna a convite do popular Terra Nova. 2-Gentil José Vieira- Cumprimentou a todos, deu os parabéns ao Prefeito pelo pronunciamento na sessão passada, pediu a todos desde o prefeito, vereadores, secretários e todos os funcionários que se deem as mãos para buscar recursos e soluções para melhorar a qualidade de vida do povo, principalmente os mais carentes, também citou que se todos se unirem esta bancada de vereadores juntamente com a administração ficara na historia, disse que as dificuldades existem, mas para tudo tem solução se todos colaborarem vamos dar condições aos nossos agricultores, pois a terra vai gerar emprego, se colocou a disposição para colaborar e pediu que se parasse com as criticas e vamos trabalhar juntos, falou que a Secretária da Saúde e também a de assistência social estão fazendo um grande trabalho, pediu que o povo continuasse vindo às sessões da câmara, parabenizou o seu Ari pelo longo tempo que vem lutando pelo nosso município.GRANDE EXPEDIENTE: conforme inscrições.1-Ver. Ademilson Luiz (PMDB): Gostaria de cumprimentar a Presidenta, os Vereadores, Vereadoras e todos os presentes boa noite, agradecer a presença do Secretário de Saúde, A Secretária de assistência Social, gostaria de dizer que estive fazendo uma viagem a Florianópolis e fui à Assembleia Legislativa, lá me encontrei com o Deputado Mota, e troquei uma ideia com ele, pois eu sempre fui um defensor da fumicultura, pois trabalho com isto, mas estou vendo que as empresas estão tratando diferente os produtores e eu gostaria que todos fossem tratados iguais, pois todo produto tem um preço mínimo e o fumo também deveria ter e a gente sabe que a fumicucltira está sendo prejudicada pelo Governo Federal, e quem planta fumo é o pequeno produtor e hoje não temos outras culturas que podem substituir, e ai não sobrevive e gostaria que nós todos fizéssemos alguma coisa, estamos para marcar uma audiência publica na região, pois este problema não é só aqui, mas nos três estados e temos que levar este sofrimento nosso para Brasília, pois eles arrumam uma solução para acabar com o fumo ou eles tratam nós como outros agricultores então estou vendo uma injustiça, pois desde que o Lula botou a lei que perdoou 30% das dividas dos agricultores, mas esqueceu os fumicultores muitos foram embora e saíram das suas propriedades, pois as fumageiras estão cada vez mais rica e os produtores cada vez mais pobre, então pediria o empenho de todos, também moramos em um município que temos uma comunidade que foi desapropriada e não aconteceu tudo aquilo que eles prometeram, então queria pedir ao novo prefeito e aos vereadores que vamos lá para ver o que eles têm a nos dizer se foi certo, vamos apoiar aquela comunidade, têm famílias que não tinham casa eles prometeram e não conseguiram, então peço ao secretário para marcar uma audiência com a CASAN, eram estas as minhas palavras e muito obrigado. 2-Ver. Rinaldo Ghelere (PP): Boa noite a todos, Presidenta, Vereadores, Vereadores, gostaria de ser breve, hoje iniciaram as aulas e temos um recado do EJA que estão aberta as inscrições para matricula temos hoje 78 alunos inscritos e 10 via judicial pelo INSS que impôs condições de estudo e se alguém se interessar em concluir o segundo grau procure a Secretaria de Educação, também outro assunto que estão comentando muito que é sobre a reforma da Previdência, queira ou não chega aqui aquilo que a previdência através do Temer vem dizendo que a previdência está quebrada e estão querendo passar a aposentadoria do agricultor para 65 anos tanto homem ou mulher, não vai ter mais quem fique na roça, pois o agricultor começa trabalhar muito jovem, ai todos os jovens vão sair e a gente é apenas um grão de areia, mais temos um Deputado que votamos e se tentarmos entrar em contato pedir a ele que olhe com carinho a situação destas aposentadorias, pois eles tem direito a votos, os sindicatos estão se reunindo, mas o Governo tem maioria, eles dizem que a previdência está quebrada, mas já escutei que está quebrada porque eles desviam o dinheiro para cobrir outros rombos, vai atingir a todos, principalmente a maioria que tem menos de 50 anos e nós aqui a maioria somos agricultores ou viemos da agricultura, então é um momento difícil então vamos tentar fazer a nossa parte, podemos ajudar os nossos agricultores e também os que moram no perímetro urbano, também foi aprovado hoje sobre o REFIS para quem tem dividas na Prefeitura, procure o setor de tributos, pois será tirado o juro, multa e correções, é uma boa oportunidade para colocar as contas em dia, as maquinas estão sendo recuperadas está ai o secretário Marlon que está fazendo um esforço muito grande, os ônibus foram recuperados em trono de 99% e no decorrer do mandato as coisas vão ficar 100% e a comunidade precisa nos dar um pouco de paciência para colocarmos toda a frota em dia para depois trabalharmos, o mais breve possível. estamos colocando em dia e o nosso povo é compreensível, muito obrigado e boa noite a todos 3-Ver. Norma Regina M. Crepaldi (PMDB): Boa noite Senhora Presidenta, Vereadores, demais autoridades aqui presentes boa noite, gostaria de agradecer ao Marlon que nos convidou para irmos a Prefeitura agora à tarde, no qual discutimos estes projetos que foram votados, eu conheço todos e estou vendo três pessoas com semblante triste e decepcionadas não quero que vocês pensem que a gente está pedindo vista ao processo porque a gente é contra ao aumento de salário de vocês porque vocês merecem só que junto a este projeto, veio separado o de fisioterapeuta, o da Psicóloga, se tivesse vindo separado, não teria problema, mas tem algumas coisas que queremos conversar, a gente não é contra, mas quer analisar melhor, o Marlon explicou, mas mesmo assim são vários projetos para serem aprovados em uma noite, mas a gente vai ser favorável independente de vir junto ou separado, e com certeza vai dar 8 a zero, então o salário de vocês passara para 741,89 e vocês passarão a trabalhar 40 horas como vocês já fazem, e vocês recebiam por 30 horas e pedimos vista porque têm outros 11 itens junto com o processo, queria pedir desculpa e pode ter certeza que segunda será aprovado. 4-Ver. Joselia Scot Pezente (Presidenta): gostaria de cumprimentar a todos os meus colegas Vereadores, Secretários aqui presentes, agradecer a todos que se fazem presentes, dar os parabéns ao Vereador Ademison Luiz que esteve de aniversario sábado, desejar muita saúde e felicidade, gostaria de agradecer o seu Ari e o Gentil pelas considerações, agradecer por eles estarem acompanhando e trazendo informações, dizer as monitoras aqui presentes que esta semana estaremos discutindo e se for necessário separar faremos, mas entraremos em discussão com todos para aprovarmos de uma forma mais rápido possível, nada mais havendo a tratar à senhora Presidenta encerrou a presente sessão e convocou os senhores Vereadores para a próxima sessão em caráter ordinário para o dia vinte de fevereiro às dezenove horas, para constar foi digitado a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores presente assinada.


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