1974º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, sessão 1974, 12º Legislatura em 07 de agosto de 2017. Aos sete dias do mês de agosto de 2017 às dezoito horas reuniram-se ordinariamente nas dependências da Câmara de vereadores de Timbé do Sul, os Vereadores que compõem este legislativo, sob a presidência da Vereadora Joselia Scot Pezente (PSD) que constatando a existência de quórum legal conforme lista de presença abriu os trabalhos, solicitando ao secretário a leitura da ata da sessão anterior realizada ordinariamente no dia 10 de julho de 2017 sendo a mesma aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE: Deram entrada e foram lidos .Mensagem do Executivo 18/2017 de 28 de julho de 2017, encaminhando o projeto de lei 30/2017. Projeto de Lei PE 30/2017 de 28 de julho de 2017. Dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriênio 2018//2021. Mensagem do executivo 19/2017 de 04 de agosto de 2017, encaminhando os projetos de lei 31, 32, 33, 34,35 e 36/2017. E solicitando urgência nos projetos de lei 32,33 e 34. Projeto de Lei PE 31/2017 de 01 de agosto de 2017. Autoriza a doação de imóvel público por desuso. Projeto de Lei PE 32/2017 de 01 de junho de 2017, autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir credito adicional suplementar ao orçamento do Município de Timbé do sul e dá outras providencias. Projeto de Lei PE 33/2017. Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir credito adicional especial ao orçamento do Município de Timbé do sul e dá outras providencias. Projeto de Lei PE 34/2017. Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir credito adicional suplementar ao orçamento do Município de Timbé do sul e dá outras providencias. Projeto de Lei PE 35/2017. Altera a lei municipal n° 1.832/2017 e dá outras providências.  Projeto de Lei PE 36/2017. Altera a lei municipal n° 1.831/2017 e dá outras providências. Convite da UNEAGRO para a inauguração da feira da agricultura familiar sexta-feira dia 11 às 10 horas próximo ao sindicato. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE: foi colocado em discussão e votação as seguintes matérias: 1-Indicação 14/2017 de 03 de junho de 2017 de autoria da Vereadora Josélia Scot Pezente do PSD que solicita ao e Prefeito Municipal o envio de projeto de lei dispondo sobre a indenização e conversão em pecúnia de licença premio adquirida e não gozada por servidores públicos municipais. Vereadora Joselia, defendeu a indicação disse que foi um pedido dos servidores, que tem licença vencida e por que a administração tem interesse em seus serviços não concede as férias premio, e o estatuto não prevê prazo e então se a administração não pode dispensar este servidor que ele seja indenizado, já tem municípios que troca as férias por uma indenização de três a quatro meses. Vereadora Norma contestou disse que é um direito que o funcionário tem a cada dez anos, eu acho que não precisa estar mexendo em dinheiro publico para indenização. Vereadora Joselia falou que é opcional do funcionário ou espera as férias premio ou recebe a indenização Colocada em votação aprovada por seis votos a um, votando contrário a Vereadora Norma do PMDB. 2- Mensagem do executivo 19/2017 de 04 de agosto de 2017, encaminhando os projetos de lei 31, 32, 33, 34, 35 e 36/2017, solicitando urgência nos projetos de lei 32,33 e 34. Vereadora Norma pediu vistas a esta urgência alegando que o projeto foi entregue na ultima hora e não teve tempo para analisar, a Presidente negou a vista e disse se tratar de projeto de extrema importância, pois são recursos para contra partida de pavimentação e também folha de pagamento e se não fosse aprovado com urgência à administração fica parada. Colocada em votação aprovada por seis voto a um votando contrário a Vereadora Norma do PMDB.ORDEM DO DIA: Colocado em discussão e votação os seguintes projetos de lei: 1-Projeto de Lei do Executivo 32/2017 de 01 de junho de 2017 autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir credito adicional suplementar ao orçamento do Município de Timbé do sul e dá outras providencias. Colocado em votação aprovado por sete votos a zero. 2- Projeto de Lei do Executivo 33/2017. Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir credito adicional especial ao orçamento do Município de Timbé do sul e dá outras providencias. Colocado em votação aprovado por sete votos a zero. 3- Projeto de Lei do Executivo 34/2017. Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir credito adicional suplementar ao orçamento do Município de Timbé do sul e dá outras providencias. Colocado em votação aprovado por sete votos a zero. TRIBUNA POPULAR: Conforme inscrições: 1-Gentil José Vieira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente: Saudou a todos e veio reiterar o convite para a inauguração da Feira da Agricultura Familiar disse que foi uma conquista da administração com a união de todos, agricultores, EPAGRI, UNEAGRO ,Sindicato dos Trabalhadores Rurais é a prova que quando o povo está unido às coisas acontecem, disse que não teve política, disse que todas as secretarias deram apoio, também falou que foram adquiridas através da Secretaria da Agricultura seis mil mudas de batata salsa e vai ser distribuída no sistema troca a troca, vai ser feito um treinamento para o plantio para que possamos produzir com qualidade, citou também que a partir do dia 8 de agosto a veterinária estará a disposição de todos na secretaria.2-Ari Alexandre – Saudou a todos, disse que a Câmara de Vereadores nesta gestão está repleta de mulheres que são merecedoras desta conquista, agradeceu a presença de todos, disse que o município está de parabéns, pois fomos contemplados com estas belezas naturais, disse que no domingo teve um almoço para mais de cem pessoas no Restaurante do Cainho dos Tropeiros do seu Donato, citou que a obra da BR 285 está em andamento e disse que a mesma não tem mais volta os recursos já estão garantidos, e não tem o que duvidar disse que esta obra é a galinha dos ovos de ouro de nosso município, falou que a administração está indo bem e pediu para o pessoal participar das sessões da Câmara, pois vê o que está passando e não fica escutando conversa de rua, deu os pêsames à família Marchezini pela morte do Armelindo Marchezini nos Estados Unidos onde sofreu um trágico acidente, disse que uma honra estar chegando aos 80 anos com a obra da 285 concluída e está feliz porque a sua candidata a gralha azul foi escolhida a mascote da obra. 3- Fernando Pizzolo Manenti _ Coordenador da Festa de São Roque- O mesmo veio a Tribuna para convidar a todos para participarem da Festa do Padroeiro São Roque, disse que os festeiros e o CAEP estão trabalhando para organizar uma festa para a comunidade, passou toda programação tanto religiosa como também a parte festiva, por fim agradeceu a Presidente pela espaço cedido. GRANDE EXPEDIENTE: Conforme inscrições. 1-Vereador Rinaldo Ghelere (PP): Boa noite Senhora Presidente, Vereadores e Vereadoras, pessoas aqui presente, Secretários, Ex Vereadores, Seu Ari, Diretor do SAMAE Amarildo, obrigado pela presença, sobre a saúde de nosso município falando hoje com o Marlon está sendo gasto 22% na saúde está acima da media é um carro chefe é uma bandeira que precisa ser levantada e cuidada com carinho e todos que estão ali chegando estão sendo bem atendidos, também fiquei sabendo que o nosso orçamento do SUS no hospital era de cinco a seis mil reais por mês agora este mês de julho foi empenhado um faturamento de 55.000,00 para o hospital é um ganho muito forte e precisa ser divulgado que o nosso hospital é o terceiro no estado em cirurgias então é algo que precisa ser comemorado, pois vínhamos sofrendo a tantos anos de arrasto pedindo ajuda para todos e agora só do SUS 55.000,00 fora as cirurgias particulares que estão vindo e não estão contabilizados então parabéns a Secretaria da Saúde, ao prefeito Beto a Vice Tati, a administração, a CIS AMESC que esta em parceria a equipe do Dr. Robson, também lembrando que a Clinimagem estará todos os sábados fazendo ultrassom no Hospital, também sobre a feira da agricultura uma conquista de todos e esperamos que funcione, pois todos se empenharam, quero dizer que depois de 14 anos foi licitado uma obra de asfalto que sai do Banco do Brasil até no SAMAE, também a Rua da Big Moveis e a Rua da Ritme, é uma obra de 477 mil a SETEP ganhou e vai ser feita antes do aniversário do município o interessante que depois de tanto tempo uma obra com recursos próprios da Prefeitura, não foi convênio parabéns a administração pela economia durante estes meses, é uma vitoria, sobre a regularização fundiária vai ficar bom para quem está irregular nós fomos um curso dia 3 em Florianópolis e mudou tudo é uma Lei Federal e quem tem um terreno com contrato de 2016 para trás poderá fazer a escritura através da Secretaria de Assistência Social do Estado e da Secretaria de Assistente Social do Município então é uma parceria muito boa que vai acabar com este negocio de não puder fazer escritura, quem tiver um lote com 250 m² poderá procurar a Secretaria levar os documentos que serão solicitados isto pode ser a COHAB, Vila Marchezini, Urussanguinha, Molha Coco naquela comunidade todos que tiverem um contrato poder ser urbano e rural e na rural mudou que antes só poderia escriturar três hectares hoje está diferente se fizer uma casa pode escriturar o lote, é o cartório é obrigado gerar uma matricula, de 22 de dezembro 2016 para trás então é uma porta que se abriu e é muito importante, então é Federal e existe 50% dos terrenos irregulares, no País, então estes habitantes se quer podem terem uma linha de crédito para construção, então vamos divulgar para para que todos se regularizem e não precisa mais de uso capião basta ter o contrato e procurem a Secretaria. Obrigado e boa noite. 2-Ver. Luiz Manoel de Aguiar (PSDB): Boa Noite Presidente, Vereadores, Secretários, Ex Vereadores, Visitantes queria convidar a todos para a final do Campeonato de Futebol de Campo no próximo domingo às 14 horas é um convite do Departamento de Esportes, para todos os Vereadores, também quarta-feira terá um futebol suíço no Clube 27 em homenagem aos pais, parabenizar os Festeiros de São Roque que estão se empenhando está sendo restaurado a torre da igreja antiga e depois também será reformado o salão, era isto e boa noite a todos. 3-Ver. Jucevánia Netto (PMDB) : Boa Presidente, Colegas Vereadores, pessoas que nos visitam pessoas que nos assistem pela internet e também quem vai escutar pela rádio na quarta-feira, eu gostaria de pedir a administração se fosse possível à contratação de mais um profissional fisioterapeuta passou nesta casa o aumento da carga horária do Lucio um excelente profissional muito competente, mas tem pessoas aguardando antes trabalhávamos com dois e tínhamos fila de espera tem pessoas que dizem que estão a tempo esperando e às vezes reclamam que por ser muito pouca gente a sessão é pouco tempo, foi feito processo seletivo e não foi colocado mais uma vaga mas é valido contratar porque as pessoas consultam com ortopedista e geralmente vem com pedido de sessões de fisioterapia e um sozinho não da conta, quero dar os parabéns a Secretaria de Agricultura principalmente os agricultores pela conquista da feira da agricultura familiar e aproveitar também para dar os parabéns a todos os pais que sempre sejam amados pelos filhos. Boa noite e obrigado. 4-Ver. Zelindo Polli (PMDB): Boa Noite Senhora Presidente, Vereadores, Vereadoras, publico que nos visitam, reforçar o convite para a inauguração da feria da agricultura, tão esperada há uns três anos, a Neia da UNEAGRO e a EPAGRI agora coordenada pelo Felipe estão trabalhando para implantar, parabenizar os agricultores que se encorajaram para produzir para trazer para a feira, não adianta abrir a feira se não tiver produto e hoje será inaugurado com bastantes produtos, estivemos de recesso, mas continuamos trabalhando fomos convidados pelos proprietários onde passa a BR 285 e nos disseram que teriam assinado uma procuração para a empresa dar inicio a obra que até junho pagariam a indenização e até o momento nada foi pago e nem deram uma resposta, trouxemos o assessor do Deputado Benedet para levar o assunto ao DENIT e o Deputado nos convidou para irmos lá representar, foi eu como Vereador, o Elder Presidente do PMDB e o Daniel Romão representando os proprietários o que ele nos colocou que houve um desvio da obra e atrasou a indenização, mas em inicio de setembro vão começar chamar judicialmente e não haverá problema, pois as indenizações são justas, conseguimos que o Secretário Walter Casemiro que conhece só até Laguna e através do Deputado trazer ele no dia 25 de agosto para fazer uma visita na obra, iremos convidar a todas as autoridades, será às 14 horas e vai reassumir os compromissos, queria fazer uma reclamação dos alunos da Faculdade estão agradecendo ao ônibus, mas reclamam dos bancos que não tem condições de viajar três horas, também tem problemas de goteira e janela, mas é fácil de arrumar, mas o principal são os assentos a maioria trabalha e às vezes estão cansados, eu estou trazendo a pedido deles, em nome do seu Ari desejar um feliz dia dos pais a todos, quem tem vem aproveite, pois só se dá valor depois de perder. Boa noite e obrigado. 5-Ver. Walmor Grigio (PP): Boa noite Senhora Presidente, Vereadores, Vereadoras, Secretários e demais pessoas presentes, o Vereador Rinaldo falou alguma coisa da saúde vou passar um pouco do hospital as ações que estão sendo implementadas pelo hospital Santo Antônio, é importante o apoio da Prefeitura, Câmara e CIS AMESC, foi criado uma pagina no faceboock, também está sendo feito uma campanha para quem quiser adotar um quarto para reformar que precisam serem melhorados para competir com os demais hospitais, já tem gente que adotou, está sendo fomentado cirurgias eletivas está sendo feito em media 60 cirurgias/mês, a meta e chegar a 100 cirurgias/mês, nas seguintes áreas, geral, ginecológica, otorrino e ortopédica e também queria pedir mais uma vez para que as pessoas que não tem façam o planinho de saúde do hospital, pois se o plano de saúde for forte dá para ampliar nossos serviços, hoje só 33% da população aderiu ao plano e eu sempre defendi o bom é pagar e não precisar está à documentação toda pronta para a filantropia, também queria dizer que veio através do Deputado Zé Milton 300.000,00 para a pavimentação e mais 110.000,00 de contrapartida da Prefeitura e vai fechar 410.000,00 que serão pavimentadas o final da Rua Carlos Savi próximo ao Paulo Conti, a Pio Daminani próximo ao Colégio e a Antonio Savi próximo ao Mercado Cedenir, com apoio de todos as coisas começam acontecer temos o apoio inclusive dos Vereadores do PMDB que adotaram uma rua, tem reclamações, mas é normal, parabéns ao Prefeito, Secretários pela transparência, deixar uma abraço a todos os pais eu não tenho o meu, mas quem tem curta, convidar a todos para a final do campeonato de futebol e venham de preferência torçam para o Molha Coco. obrigado e boa noite. 6_Ver. Amarildo Dandolini (PSDB): Presidente, Colegas Vereadores e pessoas aqui presente, sobre a feira parabenizar a todos pelo ótimo trabalho em relação ao hospital parabéns a todos a gente escuta muito sobre estas cirurgias, muito bem, eu acho que o que a Norma falou tem um pouco de justiça chegamos em cima da hora e não deu de olhar os projetos e gostaríamos de saber o que estamos aprovando, mas tudo bem passou, mas na próxima dar mais tempo, a gente confia na administração, em relação queria convidar a todos para a assembleia do cemitério e a gente entrou em comum acordo com a promotoria de justiça, no dia 22 será feito a assembleia estou convidando a todos os associados e a associação tem um poder e o que ficar decidido na assembleia não adianta reclamar depois, então compareçam era isto e boa noite. 7-Ver. Norma Regina Machado Crepaldi (PMDB) : Senhora Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora e demais pessoas aqui presentes, queria dar os parabéns ao Mosquito pelo evento que fez lá no Nei ontem um torneio de estilingue, em primeiro lugar ficou o Jeferson que é filho do Taroba, em segundo o Raimundo que é lá do Acre e em terceiro ficou Zé Luiz Cesário, quanto ao hospital se sabe que está funcionando bem, mas senti uma falta de uma pessoa que disse que viria todos meses nos explanar que é o Adelmo não sei se ele ainda é Presidente ou não é, gostaria se saiu qual foi o motivo de uma pessoa tão dedicada largar a presidência desta fundação porque se não tivesse motivo ele jamais faria isto, se ele puder vir aqui explicar porque ele saiu, também sobre a fisioterapia concordo com a Ju tem pessoas reclamando o seu Joca não estão indo buscar o seu Dino da Vila o Pedro também são pessoas que fazem duas a três vezes por semana e o Lucio não vai dar conta porque tinha dois e já não davam conta, seu Joca já faz 4 a 5 meses que não faz fisioterapia, gostaria que a Presidente explicasse alguma coisa sobre a contratação do processo seletivo em pessoas que não atingiram a media e hoje ocupam cargos de confiança, e quanto quem passou ficam esperando a vaga outras que passaram em segundo lugar já chamaram 4 ou 5 na frente daquela pessoa porque ela não sabe lê e não sabe como ficou classificada e eu não sei como se contrata uma pessoa que sequer atingiu a media e que nem é habilitada e foi contratada em cargo de confiança, então se eu passei em quarto lugar ou se eu rodei eu não sou qualificada, quando você contrata uma pessoa para trabalhar o período de experiência é de trinta dias se necessário estendido há 45 dias a pessoa trabalha 20 dias e já é mandaram embora porque não passou na experiência mas ela passou no processo seletivo, ai eles esperam no dia que ela vai trabalhar para mandar embora e dizem que ela não passou na experiência é como se fosse descartável eu acho que é um abuso, o processo seletivo foi feito para ser feito o correto se tu não passou dá espaço para quem passou, eu fiz não passei porque cometi um erro grave eu acho seria injusto fazer um trabalho que não fui habilitado, mas tem pessoas que nem se quer atingiram a media estão lá e vocês tem que convir comigo meus companheiros eu também acho errado a senhora me negar o pedido de vista do projeto que chegou cinco minutos antes, nós estávamos de recesso, mas estávamos à disposição desta casa eu trabalho das sete e trinta da manha até quinze para o meio dia e da uma da tarde às sete da noite, mas sempre que sou chamada faço das tripas ao coração para não deixar o povo na mão a senhora sabe disto acho que a senhora cometeu um grande erro poderia ter pedido para a gente vir aqui no inicio da semana a gente teria discutido este projeto e não aconteceria isto, eu acho que é um descaso com a gente como se esta casa não tivesse necessidade de Vereadores porque são minorias, não é assim nós somos companheiros de vocês não estão mostrando que esta é uma administração diferenciada ela está igual, é rivalidade, é birra, é picuinha na rua falsidade do Vereador que vem aqui dizer nesta tribuna que está diferente, falso o Vereador que diz que a administração do Beto está diferente dos outros, está sendo parecida com as outras e gostaria de dizer que vamos eu e o Prefeito a Florianópolis e mais a Secretária da Cultura a Marilete para buscarmos algo e não sou falsa em dizer que apoio totalmente o que o Prefeito decide eu tenho as minhas convicções e deixo registrado o meu protesto sobre o meu pedido de vista ao projeto. Boa noite e obrigado e parabéns a todos os pais. 8-Ver. Joselia Scot Pezente (Presidente): Gostaria de cumprimentar a todos os presentes, com relação ao processo seletivo é seguido uma lista de classificação e tem os cargos de confiança que são de livre nomeação e fica a cargo do Prefeito e não há interferência de ninguém, e quanto ao processo seletivo à lista está sendo acompanhado pela Promotoria se alguém tem alguma reclamação que foi pulado à lista procure a administração e a Promotoria, quanto aos projetos sempre vai ocorrer alguma urgência o projeto chegou de manha e às 15 horas estava no site da câmara amanha após a sanção já estarão disponível no site da Prefeitura, acompanhando o trabalho da administração eu posso afirmar que não foi abuso de poder é uma necessidade e temos que tocar a administração, gostaria de dizer ao Zelindo que nós fomos no Turvo estava os 4 Prefeitos e os 4 Presidentes de Câmara e estavam presente o Acelio Casagrande Secretário de Articulação Nacional onde ficaram decididas algumas situações da BR 285 e já estão garantidos totalmente os recursos para a conclusão do trecho 2, e já falam do trecho gostaria de informar da reunião que participamos com a Promotoria e a CERSUL a gente 1 que é do pórtico do Timbé até na Sanga da Toca aqui não tem mais previsão de mudança de trajeto, Turvo e Ermo estão pedindo desvio e vão realizar audiências nos municípios, gostaria de parabenizar aos pais quem tem pai aproveite parabéns a Secretaria de Agricultura e os agricultores pela feira, parabéns ao Marlon e ao Beto por terem viabilizado da estrutura e creio que ficou um espaço bom, quanto ao ônibus se sabe que não são os mais adequados, mas antes pagavam hoje é gratuito e já sabemos que para 2018 terá melhorias a gente pede um pouco de paciência. Aparte Rinaldo: estava conversando com o Marlon este ônibus irá para o transporte de trabalhadores para Turvo e será adquirido um ônibus de melhor qualidade para os estudantes, mas será para o próximo ano. Nada mais havendo a tratar à senhora Presidente encerrou a presente sessão e convocou os senhores Vereadores para a próxima sessão em caráter ordinário para o dia 14 de agosto às dezoito horas, para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores presente assinada.