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REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

11/04/2016 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 Veja a ATA Vídeo da Sessão
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Resumo
ATA

Ata da Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no dia 11 de abril de 2016.Aos onze dias do mês de abril de 2016 as dezoito e trinta horas, reuniram na sala das comissões nas dependências da Câmara de Veadores, os Vereadores que compõem esta comissão, sobre a Presidência da Vereadora Maria de Fátima Lodeti Alexandre que constatando a existência de quorum legal conforme lista de presença, abriu os trabalhos, solicitando ao Agente Legislativo que fizesse a leitura da ata da sessão anterior aprovada por unanimidade em seguida foi feito à leitura e explanação da proposição encaminhada para a apreciação desta comissão. 1-. Projeto de Lei PE 13/2016 de 30 de março de 2016, Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir credito suplementar ao orçamento do Município Timbé do Sul e dá outras providencias. O relator Vereador Walmor Grigio apresentou o parecer 04/2016 de 11 de abril de 2016, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros. 2- Projeto de Decreto Legislativo 01/2016 de 01 de abril de 2016. Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Timbé do Sul exercício de 2014. O relator Vereador Walmor Grigio apresentou o parecer 05/2016 de 11 de abril de 2016, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. E nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente reunião e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores/ Membros assinada.

 


Pauta do Dia

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    Relator

    Walmor Grigio

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 04/2016

    Matéria: Projeto de lei do Executivo 13/2016 de 30 de março de 2016. Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir credito adicional suplementar ao orçamento do Timbé do sul e dá outras providencias.


    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1)Aspecto Legal: Favorável
    2)Aspecto Redacional : Favorável
    3)Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Walmor Grigio

    Sala das Comissões, 11 de abril de 2016.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

  • Relator

    Agenor Biava

    Relato

    Projeto em Regime de Urgência, dispensado parecer nos termos do artigo 155, § 4º do Regimento Interno.

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    Relator

    Walmor Grigio

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 05/2016

    Matéria: Projeto de Decreto Legislativo 01/2016 de 01 de abril de 2016. Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Timbé do sul, exercício 2014.


    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1)Aspecto Legal: Favorável
    2)Aspecto Redacional : Favorável
    3)Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Walmor Grigio

    Sala das Comissões, 11 de abril de 2016.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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