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REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

22/05/2017 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 Veja a ATA Vídeo da Sessão
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Resumo
ATA

Ata da Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no dia 22 de maio de 2017Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2017 às dezoito horas e trinta minutos, reuniram na sala das comissões nas dependências da Câmara de Veadores, os Vereadores que compõem esta comissão, sobre a Presidência do Vereador Luiz Manuel Aguiar que constatando a existência de quorum legal conforme lista de presença, abriu os trabalhos, solicitando ao Agente Legislativo que fizesse à leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade em seguida foi feito a leitura das proposições encaminhadas para a apreciação desta comissão. 1-Projeto de Lei do Executivo 17/2017 de 10 de maio de 2017. Autoriza a doação de Prédio Escolar em desuso e dá outras providencias. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 12/2017 de 22 de maio de 2017, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 2-Projeto de Lei do Executivo 18/2017 de 10 de maio de 2017. Autoriza a doação de Prédio Escolar em desuso e dá outras providencias. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 13/2017 de 22 de maio de 2017, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 3-Projeto de Lei do Executivo 19/2017 de 10 de maio de 2017. Autoriza a doação de imóvel publico por desuso e dá outras providencias. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 14/2017 de 19 de abril de 2017, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. E nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente reunião e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores/ Membros assinada.


Pauta do Dia

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    Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
    Registro de Parecer N° 12/2017
    Matéria: Projeto de Lei PE 17/2017 de 10 de maio de 2017. Autoriza a doação de
    imóvel por desuso e dá outras providencias.
    PARECER:
    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé
    do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder
    Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável
    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria
    recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas
    legais e regimentais.
    Relator:
    Ver. Rinaldo Ghelerre
    Sala das Comissões, 22 de maio de 2017.
    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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    Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
    Registro de Parecer N° 13/2017
    Matéria: Projeto de Lei PE 18/2017 de 10 de maio de 2017. Autoriza a doação de
    imóvel por desuso e dá outras providencias.
    PARECER:
    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé
    do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder
    Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável
    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria
    recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas
    legais e regimentais.
    Relator:
    Ver. Rinaldo Ghelerre
    Sala das Comissões, 22 de maio de 2017.
    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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    Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
    Registro de Parecer N° 14/2017
    Matéria: Projeto de Lei PE 19/2017 de 10 de maio de 2017. Autoriza a doação de
    imóvel por desuso e dá outras providencias.
    PARECER:
    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé
    do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder
    Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável
    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria
    recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas
    legais e regimentais.
    Relator:
    Ver. Rinaldo Ghelerre
    Sala das Comissões, 22 de maio de 2017.
    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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