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REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

02/10/2017 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 Veja a ATA Vídeo da Sessão
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Resumo
ATA

Ata da Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no dia 02 de outubro de 2017. Aos dois dias do mês de outubro de 2017 às dezoito horas e trinta minutos, reuniram na sala das comissões, nas dependências da Câmara de Veadores de Timbé do Sul, os Vereadores que compõem esta comissão, sobre a Presidência do Vereador Luiz Manuel Aguiar que constatando a existência de quorum legal conforme lista de presença, abriu os trabalhos, solicitando ao Agente Legislativo que fizesse à leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade em seguida foi feito a leitura das proposições encaminhadas para a apreciação desta comissão.  1-Projeto de Lei de Executivo 43/2017 de 14 de setembro de 2017. Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providencias.   O relator Vereador Rinaldo Ghelere apresentou o parecer 31/2017 de 02 de outubro de 2017, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 2-Projeto de Lei de Executivo 44/2017 de 14 de setembro de 2017. Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consorcio publico do consorcio de informática na gestão publica municipal (CIGA), é dá outras providencias. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 32/2017 de 02 de outubro de 2017, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 3-Projeto de Lei de Executivo 45/2017 de 14 de setembro de 2017. Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consórcio publico do consorcio intermunicipal de saneamento ambiental – CISAM-SUL, e dá outras providencias. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 33/2017 de 02 de outubro de 2017, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. E nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente reunião e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores/ Membros assinada. 


Pauta do Dia

  • Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 31/2017

    Matéria: Projeto de Lei PE 43/2017 de 14 de setembro de 2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providencias.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Rinaldo Ghelerre

    Sala das Comissões, 02 de outubro de 2017.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

  • Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 32/2017

    Matéria: Projeto de Lei PE 44/2017 de 18 de setembro de 2017. Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, cosubstanciado no contrato de consorcio publico do Consorcio de Informática na Gestão Publica Municipal (CIGA) e dá outras providencias.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Rinaldo Ghelerre

    Sala das Comissões, 02 de outubro de 2017.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

  • Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 33/2017

    Matéria: Projeto de Lei PE 45/2017 de 18 de setembro de 2017. Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consorcio publico do consórcio intermunicipal de Saneamento Ambiental- CISAM-SUL, e dá outras providencias.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Rinaldo Ghelerre

    Sala das Comissões, 02 de outubro de 2017.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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