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REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

22/06/2016 Comissão de Finanças e Orçamento Veja a ATA Vídeo da Sessão
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Resumo
ATA

Ata da Reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no dia 27 de junho de 2016. Aos vinte e sete dias do mês de junho de 2016 às dezessete horas e trinta minutos, reuniram-se na sala de comissões, nas dependências da Câmara de Vereadores, os Vereadores que compõem esta comissão, sobre a Presidência do Vereador Fabiano Pelizzari Waterkemper que constatando a existência de quorum legal conforme lista de presença, abriu os trabalhos, solicitando ao Agente Legislativo que fizesse a leitura da ata da sessão anterior aprovada por unanimidade em seguida foi feito à leitura e explanação da proposição encaminhada à apreciação desta comissão. as matérias apresentadas foram as seguintes: 1-Projeto de Lei PE 21/2016 de 20 de junho de 2016. Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5° no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providencias.   O relator Vereador Antônio Carminatti, apresentou o parecer 11/2016 de 27 de junho de 2016, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 2- Projeto de Lei PL 04/2016 de 18 de Junho de 2016. Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Timbé do Sul. O relator Vereador Antônio Carminatti, apresentou o parecer 12/2016 de 27 de junho de 2016, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 3- Projeto de Lei PL 05/2016 de 18 de Junho de 2016. Fixa o subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Timbé do Sul. O relator Vereador Antônio Carminatti, apresentou o parecer 13/2016 de 27 de junho de 2016, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 4- Projeto de Lei PL 06/2016 de 18 de Junho de 2016. Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Timbé do Sul. O relator Vereador Antônio Carminatti, apresentou o parecer 14/2016 de 27 de junho de 2016, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. E nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente reunião e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores/ Membros assinada.

 


Pauta do Dia

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    Relator

    Antônio Carminatti

    Relato

    COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTOS:


    Registro de Parecer N° 12/2016


    Matéria: Projeto de Lei PL 04//2016 de 18 de junho de 2016. Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Timbé do Sul.

    PARECER:

    A comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1)Aspecto Financeiro: Favorável
    2)Aspecto Orçamentário: Favorável



    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas as normas legais e regimentais.



    Relator:

    Ver. Antonio Carminatti

    Sala das Comissões, 27 de junho de 2016.


    1- Ver.-------------------------------------------------( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------ ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver--------------------------------------------------( )Favorável ( ) Contrário

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    Relator

    Antônio Carminatti

    Relato


    COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTOS:


    Registro de Parecer N° 13/2016


    Matéria: Projeto de Lei PL 05//2016 de 18 de junho de 2016. Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Timbé do Sul.

    PARECER:

    A comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1)Aspecto Financeiro: Favorável
    2)Aspecto Orçamentário: Favorável



    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas as normas legais e regimentais.



    Relator:

    Ver. Antonio Carminatti

    Sala das Comissões, 27 de junho de 2016.


    1- Ver.-------------------------------------------------( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------ ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver--------------------------------------------------( )Favorável ( ) Contrário

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    Relator

    Antônio Carminatti

    Relato


    COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTOS:


    Registro de Parecer N° 14/2016


    Matéria: Projeto de Lei PL 06//2016 de 18 de junho de 2016. Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Timbé do Sul.

    PARECER:

    A comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1)Aspecto Financeiro: Favorável
    2)Aspecto Orçamentário: Favorável



    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas as normas legais e regimentais.



    Relator:

    Ver. Antonio Carminatti

    Sala das Comissões, 27 de junho de 2016.


    1- Ver.-------------------------------------------------( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------ ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver--------------------------------------------------( )Favorável ( ) Contrário

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    Relator

    Antônio Carminatti

    Relato

    COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTOS:


    Registro de Parecer N° 11/2016


    Matéria: Projeto de Lei PE 21//2016 de 20 de junho de 2016. Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5° no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providencias.

    PARECER:

    A comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1)Aspecto Financeiro: Favorável
    2)Aspecto Orçamentário: Favorável



    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas as normas legais e regimentais.



    Relator:

    Ver. Antonio Carminatti

    Sala das Comissões, 27 de junho de 2016.


    1- Ver.-------------------------------------------------( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------ ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver--------------------------------------------------( )Favorável ( ) Contrário

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