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REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

07/08/2018 Comissão de Justiça e Redação Veja a ATA Vídeo da Sessão
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Resumo
ATA

Ata da Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no dia 13 de agosto de 2018. Aos treze dias do mês de agosto de 2018 às dezessete horas e trinta minutos, reuniram-se na sala das comissões, nas dependências da Câmara de Veadores de Timbé do Sul, os Vereadores que compõem esta comissão, sobre a Presidência do Vereador Luiz Manoel Aguiar que constatando a existência de quorum legal, conforme lista de presença abriu os trabalhos solicitando ao Agente Legislativo que fizesse a leitura da ata da reunião anterior realizada no dia 09 de julho de 2018 sendo a mesma aprovada por unanimidade, em seguida foi feita a explanação das proposições encaminhadas à apreciação desta comissão: 1-Projeto de Lei PE 24/2018 de 10 de julho de 2018. Institui o “Agosto Laranja”, mês de prevenção das deficiências e insere no calendário Municipal de Eventos de Timbé do Sul. O relator Vereador Bruno Machado Cesário, apresentou o parecer 18/2018 de 09 de agosto de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 2-Projeto de Lei PE 25/2018 de 06 de agosto de 2018.  Autoriza a Doação de Veiculo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Timbé do Sul para fins que se especifica e dá outras providencias. O relator Vereador Bruno Machado Cesário, apresentou o parecer 19/2018 de 09 de agosto de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. E nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente reunião e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores/ Membros presentes assinada. 

 


Pauta do Dia

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    Relator

    Bruno Machado Cesário

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 18/2018

    Matéria: Projeto de Lei PE 24/2018 de 10 de julho de 2018. Institui o Agosto Laranja, Mês de Prevenção de Deficiências e o Insere no Calendário Municipal Oficial de Eventos de Timbé do Sul.
    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Bruno Machado Cesário

    Sala das Comissões, 09 de agosto de 2018.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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    Relator

    Bruno Machado Cesário

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 19/2018

    Matéria: Projeto de Lei PE 25/2018 de 06 de agosto de 2018. Autoriza a Doação de Veiculo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE de Timbé do Sul para os fins que especifica e dá outras providencias.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Bruno Machado Cesário

    Sala das Comissões, 09 de agosto de 2018.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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