Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul

Poder Legislativo do Município de Timbé do Sul

Projeto Lei Ordinária PE Nº 38/2021

Dados do Documento

  1. Autores
    Poder Executivo
  2. Ementa
    DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  3. Sessão
    06/12/21 - 2163ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - PRESENCIAL
  4. Protocolo
    000001
  5. Prazo
    13/12/2021
  6. Anexos
    Projeto Lei Ordinária PE Nº 38
    anexo-02-zoneamento-urbano-61a606f588116.pdf
    anexo-03-zoneamento-rural-61a60781bec5f.pdf
    anexo-08-permessibilidade-do-solo-61a60f7210730.pdf
    anexo-09-categorizacao-do-uso-do-solo-61a61060782c2.pdf
    anexo-01-parametros-urbanisticos-
    anexo-04-area-industrial
    anexo-05-hierarquia-viaria-
    anexo-06-expansao-urbana-rocinha-
    anexo-07-expansao-urbana-nova-vicenca-

Movimentações

Finalizado
Finalizado 09 Dec 2021 10:08
Prazo: 20/12/2021
09 Dec 2021 10:08
Tipo: Lei
Sancionado por: 2044/2021 - Lei Ordinária Nº 2044/2021
Encaminhado 07 Dec 2021 10:15
Projeto encaminhado pela mesa Diretora ao Poder Executivo para sanção/veto.
Prazo: 16/12/2021
Destinatário: Poder Executivo
Recebido: 09/12/2021 10:08:09
Encaminhado 07 Dec 2021 10:14
Projeto encaminhado a Mesa Diretora para as providencias
Prazo: 16/12/2021
Destinatário: Mesa Diretora
Recebido: 07/12/2021 10:15:33
Situação 07 Dec 2021 10:13
Aprovado - Projeto aprovado por oito votos a zero.
Encaminhado 07 Dec 2021 10:13
Projeto de Lei encaminhado ao Plenário para deliberação na sessão ordinária de 06 de dezembro de 2021.
Prazo: 16/12/2021
Destinatário: Plenário
Recebido: 07/12/2021 10:13:54
Encaminhado 23 Nov 2021 10:38
PROJETO ENCAMINHADO A COMIUSSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PARA EMISSÃO DE PARECER TECNICO.
Prazo: 02/12/2021
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021
Recebido: 07/12/2021 10:13:28
Encaminhado 23 Nov 2021 10:09
PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA A COMISSAÕ DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PARA EMISSÃO DE PARECER TECNICO.
Prazo: 02/12/2021
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2022
Recebido: 23/11/2021 10:38:07
22 Nov 2021 17:36
Entrada
Destinatário: Poder Executivo
Ínicio