Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul

Poder Legislativo do Município de Timbé do Sul

Projeto Lei Ordinária PE Nº 39/2021

Dados do Documento

  1. Autores
    Poder Executivo
  2. Ementa
    INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE OS OBJETIVOS, AS DIRETRIZES E INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL NO MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL.
  3. Sessão
    06/12/21 - 2163ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - PRESENCIAL
  4. Protocolo
    000001
  5. Prazo
    13/12/2021
  6. Anexos
    Projeto Lei Ordinária PE Nº 39
    anexo-01-parametros-urbanisticos-61a6065cd2d1e.pdf
    anexo-02-zoneamento-urbano-
    anexo-03-zoneamento-rural-
    anexo-04-area-industrial-
    anexo-05-hierarquia-viaria-
    anexo-06-expansao-urbana-rocinha-
    anexo-07-expansao-urbana-nova-vicenca-
    anexo-08-permessibilidade-do-solo-
    anexo-09-categorizacao-do-uso-do-solo

Movimentações

Finalizado
Finalizado 09 Dec 2021 10:22
Prazo: 20/12/2021
09 Dec 2021 10:22
Tipo: Lei
Sancionado por: 2045/2021 - Lei Ordinária Nº 2045/2021
Encaminhado 07 Dec 2021 10:21
Projeto encaminhado pela Mesa Diretora ao Poder Executivo em 07 de dezembro de 2021 para sanção/veto
Prazo: 16/12/2021
Destinatário: Poder Executivo
Recebido: 09/12/2021 10:21:59
Encaminhado 07 Dec 2021 10:21
Projeto aprovado e encaminhado a Mesa Diretora para providencias.
Prazo: 16/12/2021
Destinatário: Mesa Diretora
Recebido: 07/12/2021 10:21:47
Situação 07 Dec 2021 10:20
Aprovado - Projeto aprovado por oito votos a zero.
Encaminhado 07 Dec 2021 10:19
Projeto de Lei encaminhado ao Plenário para deliberação na sessão ordinária de 06 de dezembro de 2021.
Prazo: 16/12/2021
Destinatário: Mesa Diretora
Recebido: 07/12/2021 10:20:19
Encaminhado 01 Dec 2021 11:34
Projeto encaminhado a comissão de finanças e orçamento em 23 de novembro de 2021para emitir parecer técnico.
Prazo: 10/12/2021
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2022
Recebido: 07/12/2021 10:19:27
Encaminhado 23 Nov 2021 10:23
PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA A COMISSAÕ DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PARA EMISSÃO DE PARECER TECNICO.
Prazo: 02/12/2021
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021
Recebido: 01/12/2021 11:34:39
Encaminhado 23 Nov 2021 10:22
PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA A COMISSAÕ DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PARA EMISSÃO DE PARECER TECNICO.
Prazo: 02/12/2021
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2022
Recebido: 23/11/2021 10:23:23
22 Nov 2021 17:40
Entrada
Destinatário: Poder Executivo
Ínicio