2164ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - PRESENCIAL

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, sessão 2164, 13º Legislatura em 13 de dezembro de 2021. Aos treze dias do mês de dezembro de 2021 às dezenove horas reuniram-se ordinariamente no Plenário Iduino Mondardo, os Vereadores que compõem este legislativo, sob a presidência do Vereador Elias Makar (PSD) que constatando a existência de quórum legal conforme lista de presença, solicitou ao secretário a leitura da ata da sessão anterior realizada ordinariamente no dia 06 de dezembro de 2021 sendo a mesma aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE: Deram entrada e foram lidos:Mensagem29/2021 do Executivo que encaminhou os Projetos de Lei PE 41,42,43,44 e o Projeto de Lei Complementar 03/2021 de 07 de dezembro de 2021, e solicita regime de urgência e inclusão dos mesmos na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 13/12/2021.Projeto de Lei PE 41/2021 de 07 de setembro de 2021. Autoriza o Município de Timbé do Sul a transferir recursos financeiros mediante convênio a ser firmado com Timbé do Sul Clube de Voo Livre e dá outras providencias. Projeto de Lei PE 42/2021 de 07 de dezembro de 2021. Autoriza o Município de Timbé do Sul a transferir recursos financeiros mediante convênio a ser firmado com Associação de Moradores do Loteamento São Luiz e dá outras providencias. Projeto de Lei PE 43/2021 de 2021 de 07 de dezembro de 2021, Fixa a Revisão geral das remunerações dos servidores municipais para o exercício de 2022 e dá outras providencias. Projeto de Lei PE 44/2021 de 2021 de 07 de dezembro de 2021, Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providencias. Projeto de Lei Complementar 03/2021 de 07 de dezembro de 2021, dispõe sobre a Periocidade do reajuste da Unidade Fiscal Monetária (UFM) prevista no Código Tributário Municipal e dá outras providencias. Requerimento 12/2021 de Autoria da vereadora Tainá C. Buzanello, Que seja instalado uma comissão formada pelos poderes Executivo e Legislativo juntamente com mecânicos para fazerem uma perícia no ônibus Estudantil de propriedade da Prefeitura Municipal de Timbé do Sul que ocasionou o acidente na ponte molhada sobre o Rio Fortuna. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE: Colocado em discussão e votação as seguintes matérias: 1-Mensagem29/2021 do Executivo que encaminhou os Projetos de Lei PE 41,42,43,44 e o Projeto de Lei Complementar 03/2021 de 07 de dezembro de 2021, e solicita regime de urgência e inclusão dos mesmos na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 13/12/2021. colocada em votação aprovada por oito votos a zero. 2-Indicação 24/2021 de 02 de dezembro de 2021 de autoria da Verª. Salete que pede a Implantação de faixa de pedestres, com redutor de velocidade tipo lombada elevada, na Rua Antônio Savi em frente ao Colégio Municipal Frei Modesto. Colocada em votação aprovada por oito votos a zero. ORDEM DO DIA: Colocado em discussão e votação os seguintes projetos de lei: 1.Projeto de Lei PE 40/2021 de 06 de dezembro de 2021, altera dispositivos da Lei 636/1992 e dá outras providencias. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero 2-Projeto de Lei PE 41/2021 de 2021 de 07 de dezembro de 2021. Autoriza o Município de Timbé do Sul a transferir recursos financeiros mediante convênio a ser firmado com Timbé do Sul Clube de Voo Livre e dá outras providencias. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero.3-Projeto de Lei PE 42/2021 de 2021 de 07 de dezembro de 2021, Autoriza o Município de Timbé do Sul a transferir recursos financeiros mediante convênio á ser firmado com Associação de Moradores do Loteamento São Luiz e dá outras providencias. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero.4-Projeto de Lei PE 43/2021 de 2021 de 07 de dezembro de 2021, Fixa a Revisão geral das remunerações dos servidores municipais para o exercício de 2022 e dá outras providencias. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero.  5-Projeto de Lei PE 44/2021 de 2021 de 07 de dezembro de 2021, Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providencias. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero. 6-Projeto de Lei Complementar 03/2021 de 07 de dezembro de 2021, dispõe sobre a Periocidade do reajuste da Unidade Fiscal Monetária (UFM) prevista no Código Tributário Municipal e dá outras providencias. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero.TRIBUNA POPULAR: Conforme inscrições. 1-Marcos Correa: agradeceu os Vereadores pela aprovação do Projeto para a transferência de recursos para a construção da sede, também citou que já foram realizados vários eventos em parceria com o município, também foi sediada um a etapa de voo em parceria com RS, citou que estes eventos divulgam o nosso turismo, falou da aprovação do GEO Parque e vai atrair várias pessoas que gostam de esportes radicais nestes geoparques, disse que o projeto gralha azul não foi possível fazer em parceria com a Escola devido a pandemia, então serão montados vários projetos em parceria com a comunidade, falou das leis do espaço aéreo, pois nem todos os lugares podem voar e o nosso foi registrado pela ANAC e Timbé tem este espaço, no Brasil da de contar nos dedos quem tem espaço aéreo e também tem espaço para pouso, uma doação do seu Enor, parabenizou os pilotos Ghemisson e Elivelton estão levando o nome da cidade e do clube, para SC e RS, e são campeão e 3° lugar no catarinense, por fim convidou quem quiser se associar ao Clube de voo livre. 2- Edemilson Monsani – Presidente da APAE – Veio a Tribuna para falar que estivem em Santa Rosa com a Presidente da Fundação, citou que já foram liberados 250 milhões para as APAES no vale do Araranguá 13 milhões e aqui no nosso Município quase um milhão, agradeceu a todos que ajudaram a elaborar os projetos para que estes recursos fossem disponibilizados. 3-Vilmar Maffiolette – Secretário de Saúde – O mesmo veio a tribuna para passar um relatório de todas as atividades, da Secretaria, citou o número de consultas, atendimento odontológico, fisioterapias, nutricionista, psicólogo e psiquiatra, exames de laboratório, próteses, eletrocardiogramas, cirurgias eletivas, ultrassom, enfim todos as atividades desenvolvidas por aquela secretaria, agradeceu a administração, funcionários, agradeceu o IMAS pela parceria junto a Secretaria, citou as cirurgias eletivas, disse que Timbé hoje está em segundo lugar em cirurgias no estado, agradeceu os Vereadores pelo apoio e se colocou à disposição de todos. GRANDE EXPEDIENTE: Conforme inscrições.1-Ver. Gelson Corrêa (MDB) : Senhor Presidente, Vereadores, vereadoras e pessoas que nos visitam, parabéns aos Voadores e a Associação, agradecer ao Deputado Rodrigo Minotto pela emenda, queria fazer um levantamento das emendas que trouxe durante este ano, tive o prazer de trazer R$ 2.100.000,00 de emendas para o nosso município, para fortalecer mais o nosso Município e deixar as crianças confortáveis, já foi entregue R$ 450.000,00 para a APAE, do fundo social para implantação de lixeiras R$200.000,00, e R$ 350.000,00 que já foi liberado para a Secretaria da Agricultura e só falta a casa civil depositar o dinheiro, e mais um investimento de R$ 450.000,00 a R$ 500.000,00 para a compra de materiais para a nossa escola e a última conquista que já está cadastrada R$ 650.000,00 para uma quadra coberta que vi a necessidade do nosso Colégio Municipal, e como sempre falo tudo que trás deixa a gente orgulhoso, e para não perdermos tempo hoje já estamos preparando um novo projeto a pedido de uma pessoa mas não vamos falar só gostamos de falar quando está garantido pois como falei para o presidente as vezes a gente promete e nunca mais aparece  e fica feio, mas este projeto envolve é o Turismo e estamos trabalhando e não podemos parar pois falta ainda muita coisa para trazermos e não só nós mais os futuros vereadores também pois o nosso município está em desenvolvimento e nós estamos nos preocupando bem como todas as secretarias estão se preocupando e todo investimento que é feito é bem vindo não podemos negar emendas porque é oposição a nossa sigla é Timbé a eleição já passou talvez daqui a três anos estamos brigando novamente mas pelo bem pois a política é isto e como eu falei Vilmar no próximo ano vamos focar mais em emendas para a saúde e outro setor que eu trabalhei, este ano trabalhei mais para a educação pois trabalho ali e estas emendas a maioria foi os Deputados que ofereceram, e hoje me orgulho de fazer parte desta casa, Tibúrcio parabéns pelas emendas do Bairro São Luís bem aplicadas, o maior bairro de nosso Município, parabéns as pessoas que vão receber as escrituras, parabéns Vilma pelo trabalho, e quem não registra não é dono. Boa noite e obrigado. 2-Ver.ª – Salete Mondardo Bernhardt (MDB) : Senhor Presidente, Vereadores e Vereadoras pessoal aqui presente e quem nos acompanham pelas redes socias, queria agradecer ao Faraco que na outra reunião eu pedi para dar uma limpada em uma vala no Molha Coco e realizou o serviço até que venham os drenos, parabenizar a juventude e dizer que gosto de todo tipo de esporte e o importante é manter a pessoa jovem ocupada em algum tipo de esporte, falo isto Vilma porque no próximo ano temos que ver as crianças e os nossos idosos que precisam de uma diversão que faz parte da vida,  a gente tem que trabalhar mas também se divertir  estou a disposição para ajudar, também dizer Gelson que estamos ai e parabenizar os nossos Vereadores que me acompanham já conseguimos um milhão e trezentos são algumas ruas no São Luís é só fazer o projeto que o dinheiro está sendo liberado também o asfalto da Rua Antônio Savi e também conseguimos o Autoclave e não está funcionado pois falta a liberação e também está para vir seixo rolado e outras obras que a Deia está fazendo o projeto, também queria fazer uma crítica construtiva sobre a estrada da Amola Faca que acho que os drenos estão meio pequeno deveria ser maiores pois aqui as chuvas vão ser torrenciais e futuramente será feita a rodovia que liga timbé a Morro Grande e se puder olhar antes de terminar, foi um ano produtivo os recursos vem mais demoram devido aos documentos e tramites a seguir mas no começo do ano estes recursos chegarão. Boa noite e obrigado. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.

3-Ver. Wilson Luís Borges (MDB) : Presidente, Vereadores, pessoal que nos assistem, sou meio novato aqui diferente de Vereadores que já tem quatro mandato, mas este ano trabalhamos a gradecemos e fizemos algumas críticas também, outro dia falando com o  Deputado Volnei e ele me perguntou o que eu precisava no Bairro podia procurar ai falei com o Prefeito e ele disse que tudo que vir vamos aproveitar e consegui um recurso para a Associação dos Moradores que a minha esposa é a Presidente, e a associação já fazia de seis anos que não conseguiam recursos, aquela sede foi feito pelo pessoal do Pacheco e agora falta terminar e hoje aprovamos este repasse de cinquenta  mil reais, quero agradecer aos Vereadores pela aprovação e também parabenizar os Voadores em primeiro lugar é meu filho já foi para vários Estados e até para a Argentina voar e o pessoal do Bairro ficou faceiro quando eu falei deste recurso e consegui mais 250m³ de brita para colocar nas calçadas e se faltar o Prefeito completa, então estão várias pessoas do Bairro aqui obrigado pela presença. E boa noite. 4-Ver. Tainá Conti Buzanello (MDB) :Senhor  Presidente, Secretários, Vereadores e Vereadoras, pessoal aqui presente e quem nos acompanha pelas redes sociais, primeiramente quero parabenizar os meninos do Asa Delta por levaram nosso Timbé em um patamar tão longe, inclusive nas alturas, na semana levantei um questionamento aqui na Tribuna com relação ao ônibus que caiu na ponte do Rio Fortuna falei sobre umas peças que foram  usadas no ônibus uma era a balança e ai fui questionada pelo Presidente se eu tinha conhecimento sobre estas peças minha intenção não foi saber ou não a minha intenção foi mostrar que esta peças a balança e a barra de torção não servem para este ônibus e isto foi comprado, semana passada foi comprovada pelo Presidente e pelo Vereador que disseram que esta peça não vai neste tipo de ônibus só em micro ônibus e carros menores foi por acaso que descobri isto no portal de transparência pois fui ver o quanto tinham gasto no ônibus de manutenção mas pelo espanto descobri que ali tinham peças que não eram utilizadas nele e quero compartilhar com vocês com mais detalhes e queria que a nota 713 fosse colocado na tela do data show nota esta emitida para o município de Timbé do sul no valor de R$ 12.610,00 referente ao Veículo ILW 1392 como podemos ver, e podem ver a Veículo imagem do ônibus para comprovar a placa, e agora está ai a nota ampliada para ver a aquisição da balança superior e inferior barra de torção e estas peças não servem para este tipo de veículo, seria a mesma coisa compra um volante para uma bicicleta portanto fica aqui comprovado que algo está errado e pedi e peço novamente uma perícia no veículo para verificarmos pois este caso não pode ser tratado como questão partidária, amizade ou de oposição e aqui devemos cuidar do dinheiro do povo e nos como representante do povo não podemos omitir eu gostaria que todos os Vereadores se manifestassem sobre este problema que é o nosso dever. Boa noite e obrigado. 5-Ver. Elias Makar (PSD): Quero agradecer a todos os Vereadores que se empenharam na busca de recursos, e não posso deixar de agradecer ao Prefeito que não para sempre buscando em Brasília, Florianópolis em todas as secretarias e gabinetes buscando algo importante para  a nossa cidade, junto com o Vice-Prefeito e os secretários e se ir lá as coisas acontecem mas se ficar com a bunda na cadeira as coisas não aparecem para Timbé então quero parabenizar de coração o exemplo que ele está mostrando o como se administra e quem continuar que faça igual a ele e como disse o Vereador Gelson esperar que tem muitas coisas para chegar, também agradecer a todos os funcionários que fazem um trabalho bonito pessoal que limpam as ruas, os que decoraram a praça, como vai ter dia 19 a confraternização na praça e pedir mais uma vez aos senhores e senhoras Vereadores para trabalharmos unidos para o povo desta cidade acho que são merecedores e merecem o respeito pois acreditaram em nós e vamos mostrar trabalho e a notícia que recebemos hoje foi do Géo Parque Unesco e peço uma salva de palmas a todos que se empenharam, e que o espirito natalino chegue as nossas casas pois todos merecem e vamos fazer  o bem. Nada mais havendo a tratar o Senhor presidente encerou a presente sessão e convocou a próxima em caráter ordinário para o dia 20 de dezembro de 2021 e também a sessão especial para eleição da Mesa Diretora exercício 2022, subsequente a sessão ordinária. x.x