2231ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE JULHO DE 2023 - PRESENCIAL

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, sessão 2231 13º Legislatura em 03 de julho de 2023. Aos três   dias  do mês de julho de 2023 às dezenove horas reuniram-se ordinariamente no Plenário Iduino Mondardo, sede da Câmara de Vereadores de Timbé do sul, os Vereadores que compõem este legislativo, sob a presidência da Vereadora Renata Rovaris Biava (PP) que constatando a existência de quórum legal conforme lista de presença, abriu os trabalhos e solicitou ao secretário a leitura da ata da sessão anterior realizada ordinariamente no dia 26 de junho de 2023, sendo a mesma aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE: Nada a constar. PROLONGAMENTO DO EXEPEDIENTE: sem matérias para deliberação. ORDEM DO DIA: sem matérias para deliberação.TRIBUNA POPULAR: Conformeinscrições.  Ana Paula – ASSTURTIMBE- A mesma veio a tribuna para agradecer  aos Vereadores pelo apoio na aprovação do projeto de lei PE 25/2023, que firmou convenio com a associação,  disse que querem desenvolver o turismo e se tiver apoio de todos o trabalho fica melhor, citou que já estão desenvolvendo um projeto e vai beneficiar a todos os que investem em turismo, também agradeceu a aprovação do Projeto de Lei Complementar PE 02/2023 que transfere a cultura para a Secretaria de Esporte e Turismo, pois cultura e turismo caminham juntos e tem uma grande relevância, também agradecer a Secretaria de Esporte e Turismo que vem trabalhando para desenvolver ao turismo com cursos como este de condutores de aventura que ocorreu na última semana, curso este que formou mais de 20 condutores, para atuarem como nossos guias, para darem segurança aos turistas, disse se alguém  tiver alguma ideia para colaborar no desenvolvimento do turismo e cultura  é só procurar.  GRANDE EXPEDIENTE: Conforme inscrições. 1-Verª. Salete Mondardo Bernhardt (MDB) : Boa Noite presidente, Colegas Vereadores , quem nos assistem pelas redes sociais e as pessoas presentes em especial do Molha Cocco, dar boas-vindas ao vereador Sadi, o assunto ainda é o quebra mola, fomos em busca de algum assunto, o Elias disse que podia ser feito a qualquer momento, mas não é bem assim o código de transito Brasileiro proíbe desde 1998, quebra molas e também a Lei 9503/97 salvo alguma exceção, o Art. 94 diz é proibido a instalação de quebra- molas só em casos de exceção e é estabelecido pelo CONTRAM,  em 1988 todas as prefeituras tinham que homologarem os quebra- molas ou derrubarem, e também respeitando os limites de altura e largura e a gente fica com as indicações abertas e pede que este estudo se já feito dentro da lei e não se faça aos tranco e barrancos então ainda também o art. 1º da lei 9503/97  em combinação 37 da CF que diz  quebra-molas municipais que não tiver autorização e acontecer algum acidente a responsabilidade é da Prefeitura Municipal, então que a gente possa estar fazendo dentro dos limites da CF, e temos um parecer de Araranguá e receberam do DEMUTRAM que não pode ser feito em vias sem pavimentação, então vamos respeitar e com 30 dias antes tem que serem sinalizados e pintados, e as leis estão ai e não sou contra quebra-molas emas dentro do estudo, sobre a castração venho a três anos pedindo Presidente, todos os municípios estão fazendo e hoje deu outro acidente com ônibus da prefeitura matou um cachorro mas não foi culpado pois estavam brigando, então se queremos desenvolver o turismo precisamos ver isto e se todos os outros municípios fazem daqui a pouco eles vem soltar este animais aqui que não é feito e vão procriando, e teremos  mais cachorro do que população, então Presidente vi que você está querendo fazer este projeto, teu tio é Prefeito, teu Pai administrador e ninguém melhor que tu para fazer vir este projeto para esta casa para que todos os anos se faça esta castração, muito obrigado. 2-Ver. Wilson Luís Borges (MDB) : Senhora Presidente, Vereadores, vereadoras, pessoas que se fazem presentes do Molha Coco, pessoal do Turismo depois que ele pediu aprovamos e depois que ela tomou a frente o pessoal está ajudando e o Prefeito já foi até bater foto, hoje estamos debatendo sobre o quebra- mola, a seis anos o vereador Walmor entrou com uma indicação para fazer um quebra-molas no Molha Coco até o irmão dele foi contra o Éclair foi ver a lei e consultou a comunidade e não fez, na Rocinha quando era chão fizeram um quebra-molas de terra em frente ao Tio Quira um rapaz caiu de moto o estado teve que indenizar e foi a Marilda que ganhou a questão e não e bem assim e até o Elias Makar disse que não precisava indicação, então porque não fazem em asfalto estes quebra-molas, nos bairros, então quero pedir para fazer uma votação ver quem é a favor, e não é brincadeira o pessoal estão vindo desesperado e o ex vereador Zelindo está ai e ele disse que se o Prefeito manda vamos abandonar esta casa, mas tenho certeza que o Prefeito não estava ciente e vamos resolver e até o Sadi duvido se ele é a favor em qualquer lugar do Município. 3-Ver. Gelson Corrêa (MDB): Boa Noite Presidenta, Vereadores, Vereadoras, hoje não teria necessidade desta casa estar passando  por este transtorno por causa de um quebra mola que um morador pediu, tanto que este quebra mola não passou por aqui achei errado porque tanto que eu fui o primeiro a passar por cima e depois no outro dia que vi as placas, simplesmente fizeram um monte  de pedra, o seu Pedro de Moraes quase se acidentou só não se matou  porque estava devagar e tem  lugar no interior que precisa principalmente no centro das  comunidades e devem serem feitos dentro da lei como a Vereadora Salete falou, eu mesmo passo em Turvo  e olha o absurdo um quebra-molas em frente à Igreja está irregular, hoje está aqui a comunidade que está sendo prejudicada  e sempre que for fazer algo consulte a comunidade, eu poderia até pedir três quebra-molas em frente à minha casa até poderia mas não vou pedir sem falar com as pessoas que transitam se querem que façam e quebra mola em estrada de chão não tem  necessidade e se o proprietário está sendo prejudicado como pararam o meu ônibus que saltou uma pedra na garagem dele depois disse que passou uma caçamba e saltou uma pedra e fez um furo na parede e as pessoas já viram que se tornou uma coisa política e sobra para os Vereadores e é bom antes de fazer  outro que analisem bem pois quebra mola não vai atacar a poeira que entra na casa, ele deixa a poeira entrar mais pois quando para a poeira sai de baixo do veículo e não precisaria vocês estarem aqui se tivesse sido discutido antes ou sinalizado antes, parabéns para comunidade e a casa está sempre  a disposição. 4-Ver. Walmor Grigio (PP): Boa noite Senhora Presidente, Vereadores, pessoal aqui presente, Ex Vereador Zelindo e todos que nos assistem a rede social, dar boas vindas aos vereadores Gelson e zelindo, queria falar um pouco sobre o piso da enfermagem, o STF encerrou nesta sexta-feira dia 30 o julgamento do piso da enfermagem, há consenso por parte do plenário sobre a aplicação do piso para o setor público. Para os ministros, a União deve pagar o que foi estabelecido na lei 14.434/22 mas devem se seguidos alguns critérios: no caso dos municípios, deve-se aplicar o piso contando que a união transfira os recursos necessários, pra resumir se a união repassar recursos os municípios pagarão, o Secretario Fernando me mandou o que foi feito para as segurança dos alunos após o acontecido na creche em Blumenau, feito reuniões com a policia militar  aumentando as rondas, contratado monitores e vigias para todas as escolas, instalados câmaras de segurança, pra entra na escola tem que se identificar e graças a Deus tudo corre normalmente, também dizer que temos uma retroescavadeira  no pátio com recursos dos Royalty da Petrobrás, vai ser para a Secretaria de Obras, também dizer a Vereadora Taina que realmente a obra da Amola Faca ficou ruim mas já esta sendo feito a base e aos poucos vai saindo, e vai ser feito com recursos do Município, é interessante a cobrança tem que cobrar e agradecer e a gente vê que em outras épocas do Ex Prefeito que fez uma reforma do Posto de Saúde e dois Tok estava chovendo dentro teve que refazer tudo e mais 4 milhões de dívida de precatórios da administração  anterior então cobrar do passado que é recente e também desta administração que são bem poucas obras que deu problema a maioria são obras que só temos a elogiar. 6-Ver. Renata Rovaris Biava – Presidente, antes de encerrar a pedido da Suplente Vanderleia (PP) que esteve aqui presente nos últimos dois meses agradecer ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretaria de Obras e todos os envolvidos na recuperação do Trecho da TBS 050 na comunidade de Figueira Bordignon a qual foi uma indicação de sua autoria e tão logo foi atendida. Nada a mais havendo a tratar a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou a presente sessão e convocou a próxima em caráter ordinário para o dia 10 de julho de 2023 as dezenove horas, para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores presentes assinada.