2259ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 2024 - PRESENCIAL

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, sessão 2259 13º Legislatura em 25 de março de 2024.  Aos vinte e cinco dias  do mês de março de 2024 às dezenove horas reuniram-se ordinariamente no Plenário Iduino Mondardo, sede da Câmara de Vereadores de Timbé do sul, os Vereadores que compõem este legislativo, sob a presidência do Vereador Sadi Vieira (PP) que constatando a existência de quórum legal conforme lista de presença, , abriu os trabalhos e  solicitou ao secretário a leitura da ata da sessão anterior realizada ordinariamente no dia 18 de março de 2024, sendo a mesma aprovada por unanimidade.  PEQUENO EXPEDIENTE: deram entrada e foram lidos: Mensagem 07/2024 de 21/03/2024, que encaminha os Projetos de Lei PE 09 e 10/2024 e solicita inclusão dos mesmos na sessão ordinária de 25/03/2024 em regime de urgência.  Projeto de Lei PE 09 /2024 de 18/03/2024, altera a Lei nº 2122/2023 que dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo-CONTUR e o FUNTUR – Fundo Municipal de Turismo do Município de Timbé do Sul e dá outras providências. Projeto de Lei PE 10 /2024 de 21/03/2024. Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir credito adicional especial ao orçamento do Município de Timbé do Sul e dá outras providências. Mensagem 08/2024 de 25/03/2024, que encaminha o Projeto de Lei PE 11/2024 Autoriza o Município de Timbé do Sul/SC receber em cessão de uso o imóvel que especifica e dá outras providências. PROLONGAMENTO DO EXEPEDIENTE: Colocado em discussão e votação a seguinte matéria: Mensagem 07/2024 de 21/03/2024, que encaminha os Projetos de Lei PE 09 e 10/2024 e solicita inclusão dos mesmos na sessão ordinária de 25/03/2024 em regime de urgência. Colocada em votação aprovada por oito votos a zero. ORDEM DO DIA: colocado em discussão e Votação o seguinte projeto de Lei:  1-Projeto de Lei PE 09 /2024 de 18/03/2024, Altera a Lei nº 2122/2023 que dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo-CONTUR e o FUNTUR – Fundo Municipal de Turismo do Município de Timbé do Sul e dá outras providências. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero.. 2- Projeto de Lei PE 10 /2024 de 21/03/2024. Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir credito adicional especial ao orçamento do Município de Timbé do Sul e dá outras providências. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero.TRIBUNA POPULAR: Conforme inscrições. xDaniela Arcaro- Enfermeira da Secretaria de Saúde- Saudou a todos, veio a tribuna para falar da vacina do Covid 19, que está causando polemica, disse que esta vacina é obrigatória como as demais não só em Timbé mas em todo o Brasil, disse que  o Secretario Fernando fez uma reunião com os pais e explicou o que pode acontecer com quem não vacinar, citou que a obrigação da Secretaria de Saúde e orientar para a vacinação e caso alguns pais não fizerem como estão questionando serão encaminhados os nomes ao conselho tutelar, como são feitas com as outras vacinas obrigatórias e o que o conselho tutelar vai fazer não cabe a área da saúde, a vacina está disponível e será feita todas as sextas feiras, pois o frasco são com 10 doses e não pode serem desperdiçadas, e me coloco a disposição lá no Posto de Saúde, para as dúvidas. obrigado e boa noite.Fernando Pizzolo Manenti- Secretário da Educação -  saudou a todos, disse que este assunto da vacina é polêmico, disse que a Secretaria  recebeu uma  nota técnica do TCESC e o papel da secretaria e de comunicar os pais da obrigatoriedade da vacina, disse que falou para a Promotora o que estava sendo feito e ela citou que estavam fazendo certo, o posicionamento da secretaria não e favor e nem contra é orientar os pais como são feitos com outras vacinas, foi feito um comunicado e encaminhado aos pais, e encaminhado novamente para quem não assinou e na nota técnica na conclusão diz o seguinte, em trinta dias e obrigado fornecer o nome dos alunos que não fizeram a vacina para o conselho tutelar, ai encerra a obrigação da secretaria, ninguém vai ficar sem vaga pois ninguém tem o direito de tirar o filho de vocês da escola, a questão de multa quem vai decidir é o MP, disse que jamais vão negar matricula, mas a secretaria é obrigado informar as a lista das crianças que não foram vacinadas, citou que esta vacina está no calendário de vacinação do Ministério da saúde,  colocou a nota técnica a disposição para quem precisar, também disse que o Município não tem poder algum de publicar nota dizendo que não precisa fazer a vacina, os que fizeram inclusive o Governo do Estado fez e o STF derrubou, Ver. Salete -  questionou sobre a multa, Secretario disse que na nota técnica tem previsão de multa, mas isto não e obrigação da secretaria, e sim do MP, citou também que não tem nenhuma criança fora da creche, turno único só para quem trabalha com carteira assinada , agradeceu ao vereador Gelson por mais uma verba de 200 mil da Deputada Ada de Luca já está caindo na cota, sobre o ônibus que foi citado disse que não sabia o motorista não relatou, mas já está no concerto, e será comprado mais um ônibus citou que foram doados material escolar, merenda de qualidade, por fim deixou a secretaria a disposição de todos. GRANDE EXPEDIENTE: Conforme inscrições:  1-Verª. Salete Mondardo Bernhardt (MDB) :Boa noite senhor Presidente, Colegas Vereadores, Público que se faz presente e quem nos assistem pelas redes sociais, queria dizer que quinta-feira teve uma palestra do capitão da PM Felipe, foi uma palestra bonita, estávamos em quatro adultos e uma criança achei que a casa  iria encher e a gente esteve aqui esperamos até as 7.30 ele fez uma palestra bonita sobre segurança e falou do trabalho que eles fazem dos aplicativos que só SC tem, e foi de muita valia uma pena que estávamos em poucos, eu, um representante conselho tutelar, o Elias Donadel e sua esposa, deixar meus pêsames a Tia Neli uma pessoa que todos sabem poucas pessoas não passaram pelas mãos dela no colégio, tinha muito carinho e competência e uma pena que nos deixou, sábado participei da inauguração do campo do Gilberto na Vila Marchezini estrutura boa, tinha um churrasco teve um jogo masculino e um feminino e esperamos que prestigiem os eventos que eles fazem pois sempre vem gente de fora e levam o nome de Timbé, também tivemos a abertura do campeonato onde os times fizeram uma partida bonita e esperamos que seja sempre assim parabenizar a rádio Nova FM pela transmissão e os comentaristas que alegram as tardes bacana o trabalho de vocês, queria dizer que hoje fui no hospital  e a Elizangela me mostrou que estão chegando camas novas todas motorizadas e que o IMAS está equipando o nosso hospital parabenizar  eles que estão pensando no conforto dos pacientes eu que trabalhei lá por 42 anos  eu continuo achando que é minha casa e fico feliz que está sempre melhorando e a gente vai estar aqui sempre a disposição para ajudar na saúde pois a saúde temos que ter e o esporte nos faz feliz, agradeço ao Arnildo vamos ler com muito carinho. obrigado e boa noite. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.. 2-Verª Tainá Conti Buzanello (MDB): Senhor Presidente, Vereadores e Vereadoras e pessoas aqui presentes e todas que nos acompanham pelas redes sociais, hoje gostaria de fazer uma solicitação referente ao meio fio onde o seu Artilhano tinha o bar em Vila Marchezini, o Zeti precisa que deixe o rebaixe para facilitar a entrada no bar e segundo ele solicitou e não foi atendido e torno a reforçar o pedido e se possível resolvam antes de fazer o asfalto, era isto e boa noite. obrigado. 3-Ver. Gelson Corrêa (MDB) : Boa Noite Presidente, vereadores e Vereadoras pessoas que nos visitam e quem nos acompanham pelas redes sociais, a respeito desta emenda que o Fernado falou é uma emenda impositiva e era por obrigação do Governo ter pago em dezembro mas infelizmente e felizmente que teve a consciência e pagou após pressão de Advogados e Deputados e se não tivesse pago iria colocar ele no MP, porque é obrigação do Governo pois estas emendas impositivas dos Deputados tem que serem pagas até o final do ano, pediram para aguardar, e esta minha foi paga mais muitas outras não pagaram e já está cometendo um crime pois quando paga uma tem que pagarem todas, e quem sofre são os municípios  porque precisamos destas emendas que os Deputados estão nos ajudando e quando troca de Governo como aconteceu vão empurrando de pé e deixando para trás, creio que este Governo não vai aguentar, os próprios Deputados deles estão criticando, já está querendo votar outro orçamento pois pelo que ,me comunicaram este orçamento que foi aprovado não tinha base, sem saber onde seria destinado as verbas e falando educação está para chegar mais uma emenda de 150.000,00 que é um sonho que eu sempre quis que é um sofrimento para as crianças vamos fazer a cobertura em frente ao colégio e em frente a creche que é muito importante, pois mesmo com guarda-chuva se molham, em maio vamos a Brasília e vou cobrar uma creche nova que eu pedi para o nosso Município e mais um caminhão de lixo, e estamos trabalhando para o nosso município e cada um trazendo um pouco e deixar o nome na nossa história que pro político faz bem, outra situação é da vacina, vieram falar comigo, mas o MP obriga está na carteirinha de vacinação, nós não podemos fazer nada é lei federal o que poderemos é colocar pressão nos Deputados estaduais e federais, pra ver se modifica alguma coisa mas é difícil e não tem mais volta.  4-Ver. Elias Makar (PSD) : Senhor Presidente, Vereadores, Vereadoras, Vice-Prefeito, Secretários, Vice-Prefeito, demais pessoas aqui presentes e quem nos assistem pelas redes sociais, agradecer a Deus por mais uma vez estar aqui nesta casa, dar os parabéns ao Dr. Arnildo pelo livro  já li uma páginas ótimo livro com grande ensinamento e ótimo trabalho, gostaria de conversar com quem nos assistem sobre o ótimo vento quem deu nas regiões de Molha Coco e Figueira e destruiu as lavouras de milho e a Secretaria de Agricultura está sendo bastante cobrada, mas não é por falta de vontade de fazer a silagem foi um momento de surpresa e a natureza não avisa ela faz, então só um pouquinho de paciência conversei com o Faraco e ele está trabalhando ao máximo para atender a todos, vamos ter uma pouca de paciência e educação, erramos mas vamos voltar atras e pedir desculpas, muitas vezes e fácil dar um bom dia e boa noite, pedir desculpa, Vereadora a ponte de Nova Vicença não é a ponte de Elias, é a ponte de todos já estamos licitando a cabeceira e amanhã vão lá colocar uma pedra fina e logo vamos arrumar a estrada e também teremos mais asfalto, mais lajota e mais obras acontecendo, Prefeito, Vice, Secretários, Funcionários todos trabalhando, parabéns Vereador Gelson sempre trabalhando para o bem de nosso Município, sempre me espelho em você, você sempre lutando na educação, saúde e se nos unirmos vamos sim conseguir mais um caminhão de lixo e outras tantas coisas, mas subir aqui na tribuna senhores e só criticar durante quatro anos ai pergunto o que trouxeram para o município ai é difícil, é tão fácil pedir uma emenda para a APAE, hospital, turismo esporte, agricultura que o nosso Munícipio e essencialmente  agrícola, tem tanto jeitos de contribuir e não só subir aqui nesta tribuna que é tão respeitada e não trazer nada, mas só criticar e não trazer nada é difícil, estas são as minhas palavras e obrigado. 5-Ver. Walmor Grigio (PP) : Boa noite a todos, Vereadores, Secretários e todos que se fazem presentes e quem nos acompanha pelas redes sociais e em nome do Vice Prefeito Teio saudar os demais secretários presentes, parabéns a Dani por ter vindo explicar sobre a vacina e ao Fernado bem esclarecido, hoje gostaria de falar de algumas obras que na última sessão a Vereadora Tainá disse que o município não está fazendo obras se não todas financiadas, por exemplo só na tua comunidade foi feito calçamentos, asfalto em direção a Amola, e a ponte porque não falar da ponte uns criticam mas logo será resolvido pois está saindo a licitação, e a hora que estiver pronta vão esquecer o contratempo, posto de saúde, prédio do CRAS, ampliação do Hospital, muito bem o que a vereadora Salete falou sobre o hospital pois a crítica tem que existir mais construtiva, mas quando bate só em critica sei que a vereadora cobra bastante, mas quando é feito também pode ser elogiado, Vereador Gelson Parabéns, é um exemplo em buscar obras, Vereador Wilson quando é feito tem a humildade de vir aqui agradecer  é desta forma que tem que ser,  estrada de Urussanguinha, rua próximo ao campo,  rua da delegacia, estrada do Molha Coco que já está licitada, uma emenda que conseguimos de um milhão e meio e temos que buscar, temos que cobrar sim mas também elogiar estas são as minhas palavras e boa noite a todos. 6-Ver. Wilson Luís Borges (MDB) : Boa Noite Presidente, vereadores, pessoal que nos assistem, Vice Prefeito, Secretário da Educação, da Saúde, parabéns ao advogado pelo livro, hoje tinha tantas coisa para falar, agradecer a ponte do Rio do Salto, sobre o Secretário da Educação me disse que não tinha dinheiro para arrumar o motor de um ônibus, agora veio mais 150.000,00 e vai dar para arrumar e disse que iria colocar pra leilão, mas é novo, sobre a vacina está uma polemica, mas com estes políticos corruptos que se vende por qualquer coisa até mesmo por uma secretaria não vamos conseguir este tipo de coisa e agora estamos sendo acoado ninguém pode levantar a mão temos que apanhar e ficar quieto outra coisa que o polenta me falou disse que vai colocar no MP pois não veio as emendas eu tenho emenda que veio então vou botar o Prefeito que não repassou para o São Luís,  a Tainá também ganhou e não repassaram, dizem que eu critico muito, mas eu nunca fui político é a primeira vez que eu fui então fui candidato com condições próprias eu me mando e não tem ninguém por  de trás de mim para me abaixar aqui tem Vereador que não pode levantar a mão e não pode senão é tirado da bancada, tem hora que vejo aqui umas baixarias que estão acontecendo em nosso município estão se vendendo por qualquer cargo que não vão ser nada, se tem condições vai se não tem não vai e agora estão vindo as eleições e poucos levantaram as mãos para serem candidatos, porque sabe que o povo vai dar o troco, e meu amigo Tio Quira me disse pra saber se tu é bom as urnas vão te contar, então era isto que queria falar do que está acontecendo em nosso Município. boa noite e obrigado. 7-Ver. Bruno Machado Cesário (PP): Boa Noite Presidente, vereadores, Vereadoras, Secretario Luiz,  os meios de Comunicação, queria falar do campeonato municipal Taça Adenilso, homenagem bonita de um amigo que veio a falecer, nome bem lembrado parabenizar o Edimilson e sua equipe estava muito bonito, os Vereadores estavam lá, parabéns à radio pela transmissão e a administração que está por de trás disto, falar um pouco do que é cobrado e aqui e a gente leva a conhecimento levamos ao Fernandão sobre o ônibus e ele mediatamente tirou de circulação e mandou arrumar, mas precisa que o Município também cuide vamos melhora r ainda mais e será comprado mais ônibus , sobrea ponte no Rio do Salto pedimos e foi feita nova, na divisa com Turvo, fomos em Florianópolis eu Edimilson, seu Ari, seu Donato fomos falar da festa que eles fazem do tradicionalismo, fomos na FESPORTE e onde o Edimilson chega é muito respeitado onde chega todos materiais que tinha lá queriam mandar pra ele, é um excelente Secretário, falamos do campo de areia e agora com esta cessão de uso que será aprovada pode ser investido e já temos alguns recursos quase assegurados mas não vou anunciar antes de vir já que a senhora citou o meu nome foi o Luís que colocou no grupo o convite e eu não vim pois me perdi na data pois eu faço parte do CONSEG, e estamos sempre em contato para melhorar a segurança e a senhora fala tanto de esporte queria saber quanto você conseguiu para o esporte se já veio, e o asfalto que saiu no centro a senhora sabe quem foi a mais beneficiada. Boa noite e obrigado. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente desejou uma feliz pascoa a todos encerrou a presente sessão e convocou a próxima ordinária no dia 01 de abril de 2024 as 19;00 horas, para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos -Vereadores presentes assinada.