Sessões
REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
- Funcionário: Agenor Biava(Presente)
- Funcionário: Luiz José Warnier(Presente)
- Primeiro Relator: Rinaldo Ghelere (Presente)
- Segundo Relator: Zelindo Polli (Presente)
- Presidente: Luiz Manoel Aguiar (Presente)
- Vice-Presidente: Jucevania Netto (Presente)
Vídeo da Sessão
- Sem Anexos no momento.
Ata da Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no dia 09 de abril de 2018. Aos nove dias do mês de abril de 2018 às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sala das comissões, nas dependências da Câmara de Veadores de Timbé do Sul, os Vereadores que compõem esta comissão, sobre a Presidência do Vereador Luiz Manoel Aguiar que constatando a existência de quorum legal, conforme lista de presença abriu os trabalhos solicitando ao Agente Legislativo que fizesse a leitura da ata da reunião anterior aprovada por unanimidade, em seguida foi feita a explanação das proposições encaminhadas à apreciação desta comissão: 1-Projeto de Lei PE 08/2018 de 02 de abril de 2018, inclui trecho de estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providencias. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 04/2018 de 05 de abril de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 2-Projeto de Lei PE 09/2018 de 02 de abril de 2018, Denomina Rua no Perímetro Urbano. (Rua Rocco Ghelere). O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 05/2018 de 09 de abril de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 3-Requerimento 01/2018 de 06 de abril de 2018. De autoria do Vereador Amarildo Dandolini que Requer que o SAMAE – Serviço Autônomo de água e Esgoto, na qualidade de Autarquia do Município de Timbé do Sul, disponibilize informações mediante publicação em seu sitio oficial ou portal de transparência, dados referentes ao seu quadro de pessoal, com detalhamento da remuneração. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 05/2018 de 09 de abril de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. E nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente reunião e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores/ Membros assinada.
Pauta do Dia
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Aguarde Carregando VotosRelatorRinaldo Ghelere
RelatoCOMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 04/2018
Matéria: Projeto de Lei PE 08/2018 de 02 de abril de 2018. Inclui trecho de estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providencias.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional : Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Rinaldo Ghelerre
Sala das Comissões, 05 de abril de 2018.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
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Aguarde Carregando VotosRelatorRinaldo Ghelere
Relato
COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 05/2018
Matéria: Projeto de Lei PE 09/2018 de 02 de abril de 2018. Denomina Rua no Perímetro Urbano.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional : Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Rinaldo Ghelerre
Sala das Comissões, 05 de abril de 2018.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
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Aguarde Carregando VotosRelatorRinaldo Ghelere
Relato
COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 06/2018
Matéria: Requerimento 01/2018 de 02 de abril de 2018. De autoria do Vereador Amarildo Dandolini - Requer que o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, na qualidade de Autarquia do Município de Timbé do Sul, disponibilize informações mediante publicação em seu sitio oficial ou portal de transparência, dados referentes ao seu quadro de pessoal, com detalhamento da remuneração, conforme planilha em anexo.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional : Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Rinaldo Ghelerre
Sala das Comissões, 05 de abril de 2018.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário