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REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

16/09/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 Vídeo da Sessão
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Resumo

Ata da Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no dia 16 de setembro de 2019.  Aos dezesseis dias do mês de setembro de 2019 às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sala das comissões, nas dependências da Câmara de Veadores de Timbé do Sul, os Vereadores que compõem esta comissão, sob a Presidência do Vereador Walmor Grigio que constatando a existência de quorum legal, conforme lista de presença abriu os trabalhos solicitando ao Agente Legislativo que fizesse a leitura da ata da reunião anterior realizada no dia 19 de agosto de 2019 sendo a mesma aprovada por unanimidade, em seguida foi feita a explanação das proposições encaminhadas à apreciação desta comissão: 1-Projeto de Lei PL 04/2019 de 02 de setembro de 2019, de autoria do Vereador Rinaldo Ghelere. Institui o Dia Municipal do Gari. O Relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer definitivo 20/2019 de 12 de setembro de 2019, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 2-Projeto de Decreto Legislativo 01/2019 de 09 de setembro de 2019. Concede Medalha de Honra ao Mérito a Personalidade do Município. O Relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer definitivo 21/2019 de 12 de setembro de 2019, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. E nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente reunião e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores/ Membros presentes assinada. 

 


Pauta do Dia

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    Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato


    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 21/2019

    Matéria: Projeto de Decreto Legislativo 01/2019 de 09 de setembro de 2019. Concede Medalha de Honra ao Mérito a Responsabilidades do Município.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Rinaldo Ghelere

    Sala das Comissões, 12 de setembro de 2019.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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    Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 20/2019

    Matéria: Projeto de Lei PL 04/2019 de 02 de setembro de 2019. Institui o Dia Municipal do Gari.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Rinaldo Ghelere

    Sala das Comissões, 12 de setembro de 2019.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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