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REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

29/10/2018 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 Veja a ATA Vídeo da Sessão
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Resumo
ATA

Ata da Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no dia 29 de outubro de 2018. Aos vinte e nove dias do mês de outubro de 2018 às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sala das comissões, nas dependências da Câmara de Veadores de Timbé do Sul, os Vereadores que compõem esta comissão, sobre a Presidência do Vereador Luiz Manoel Aguiar que constatando a existência de quorum legal, conforme lista de presença abriu os trabalhos solicitando ao Agente Legislativo que fizesse a leitura da ata da reunião anterior realizada no dia 22 de outubro de 2018 sendo a mesma aprovada por unanimidade, em seguida foi feita a explanação das proposições encaminhadas à apreciação desta comissão: 1-Projeto de Lei PE 37/2018 de 16 de outubro de 2018. Retifica trecho de estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providencias. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 31/2018 de 26 de outubro de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 2-Projeto de Lei PE 38/2018 de 16 de outubro de 2018. Inclui trecho de estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providencias. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 32/2018 de 26 de outubro de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 3-Projeto de Lei PE 39/2018 de 16 de outubro de 2018. Inclui trecho de estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providencias. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 33/2018 de 26 de outubro de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 4-Projeto de Lei PE 41/2018 de 22 de outubro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do SAMAE de Timbé do Sul e dá outras providencias. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 34/2018 de 26 de outubro de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. E nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente reunião e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores/ Membros presentes assinada. 

 

Pauta do Dia

  • 1 - Projeto Lei Ordinária PE Nº 37/2018
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    Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 31/2018

    Matéria: Projeto de Lei PE 37/2018 de 16 de outubro de 2018. Retifica trecho de estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras Providencias.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Rinaldo Ghelere

    Sala das Comissões, 26 de outubro de 2018.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

  • 2 - Projeto Lei Ordinária PE Nº 38/2018
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    Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato


    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 32/2018

    Matéria: Projeto de Lei PE 38/2018 de 16 de outubro de 2018. Inclui trecho de estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras Providencias.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Rinaldo Ghelere

    Sala das Comissões, 26 de outubro de 2018.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

  • 3 - Projeto Lei Ordinária PE Nº 39/2018
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    Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato

    Registro de Parecer N° 33/2018

    Matéria: Projeto de Lei PE 39/2018 de 16 de outubro de 2018. Inclui trecho de estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras Providencias.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Rinaldo Ghelere

    Sala das Comissões, 26 de outubro de 2018.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

  • 4 - Projeto Lei Ordinária PE Nº 41/2018
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    Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 34/2018

    Matéria: Projeto de Lei PE 41/2018 de 16 de outubro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do SAMAE de Timbé do Sul e dá outras providencias.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Rinaldo Ghelere

    Sala das Comissões, 26 de outubro de 2018.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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