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REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

09/12/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 Veja a ATA Vídeo da Sessão
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Resumo
ATA

Ata da Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no dia 09 de dezembro de 2019.Aos nove dias do mês de dezembro de 2019 às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sala das comissões, nas dependências da Câmara de Veadores de Timbé do Sul, os Vereadores que compõem esta comissão, sob a Presidência do Vereador Walmor Grigio que constatando a existência de quorum legal, conforme lista de presença abriu os trabalhos solicitando ao Agente Legislativo que fizesse a leitura da ata da reunião anterior realizada no dia 25 de novembro de 2019 sendo a mesma aprovada por unanimidade, em seguida foi feita a explanação da proposição encaminhada à apreciação desta comissão:Projeto de Lei PE 34/2019 de 02 de dezembro de 2019. Autoriza o Município a celebrar convênio com o Instituto Maria Schimitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão para a Cessão de uso de Veiculo tipo Ambulância na forma de Termo de Cooperação Técnica e dá outras providencias. O Relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer definitivo 26/2019 de 06 de dezembro de 2019, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. E nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente reunião e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores/ Membros presentes assinada. 

 


Pauta do Dia

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    Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 26/2019

    Matéria: Projeto de Lei PE 34/2019 de 02 de dezembro de 2019. Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão para a cessão de uso de veiculo tipo ambulância na forma de Termo de Cooperação Técnica e dá outras providencias.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Rinaldo Ghelere

    Sala das Comissões, 06 de dezembro de 2019.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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