Legislação - Lei - Ordinária
Filtros/termos: Lei, Ordinária
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Lei Ordinária Nº 1965/2019
TRATA DE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.961, DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1964/2019
TRATA DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 615 DE DE 22 DE DEZEMBRO DE 1991 - TRIÊNIO SAMAE
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Lei Ordinária Nº 1963/2019
CRIA O ADICIONAL PLANTÃO AMBULÂNCIA AOS MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Lei Ordinária Nº 1962/2019
DISPÕE SOBRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária Nº 1961/2019
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL
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Lei Ordinária Nº 1960/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Lei Ordinária Nº 1959/2019
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL
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Lei Ordinária Nº 1958/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL - SC
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Lei Ordinária Nº 1957/2019
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TIMBE DO SUL/SC EM CONSORCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - CIMGEPA
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Lei Ordinária Nº 1956/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR CURSO DE CONDUTORES DE TURISMO DE AVENTURA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária Nº 1955/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1954/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AFASTS
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Lei Ordinária Nº 1953/2019
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1952/2019
Inclui Trecho de Estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providencias - Serra Velha I - Joaquim Albuquerque
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Lei Ordinária Nº 1951/2019
REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Auxilio Alimentação na Câmara de Vereadores
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Lei Ordinária Nº 1950/2019
Altera Lei Municipal 964/98 que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente do Município de Timbé do Sul dá outras providências - Merendeiras
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Lei Ordinária Nº 1949/2019
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E A ESCRITA FISCAL ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Nº 1948/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1947/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1946/2019
DENOMINA RUAS NO PERÍMETRO URBANO - ANGELINA MARQUES DAL PONT E IRIO TUROSSI