Legislação
- Proposição Moção Nº 05/2023
- Proposição Requerimento Nº 05/2023
-
Projeto Decreto Legislativo Nº 05/2023
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A PERSONALIDADES DO MUNICIPIO.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 05/2023
CRIA VAGAS EM CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 1.962 DE 16 DE JULHO DE 2019.
- Parecer CJR Nº 05/2023
- Parecer CFO Nº 05/2023
-
Decreto Nº 04/2023
PEDIDO DE LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR.
- Portaria Nº 04/2023
-
Resolução Nº 04/2023
Concede licença a Vereador para tratamento de saude.
- Proposição Indicação Nº 04/2023 projeto Proteçao e Castraçao animais de rua
- Proposição Moção Nº 04/2023
- Proposição Requerimento Nº 04/2023
-
Projeto Decreto Legislativo Nº 04/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. volnei weber
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 04/2023
CRIA CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 1.962 DE 12 DE JULHO DE 2019.
- Parecer CJR Nº 04/2023
- Parecer CFO Nº 04/2023
-
Decreto Nº 03/2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO PODER LEGISLATIVO DE TIMBÉ DO SUL A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
- Portaria Nº 03/2023
-
Resolução Nº 03/2023
Nomeia Membro da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul para o exercício de 2023.
- Proposição Indicação Nº 03/2023