Processo Legislativo - Projeto
Filtros/termos: Projeto
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 8/2018
INCLUI TRECHO DE ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL - TBS 410 - ANTONIO DASSI - MOLHA COCO
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 7/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 6/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 5/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À INSERIR DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 4/2018
Dispõe sobre a construção de passeios públicos em regime de colaboração no Município de Timbé do Sul e dá outras providências. construção de calçadas
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 3/2018
Altera Leis Municipais que Dispõem sobre o Quadro de Pessoal Permanente do Município de Timbé do Sul dá outras providências
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 2/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS SOBRE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL.
-
Projeto Decreto Legislativo Nº 1/2018
INSTITUI O PRÊMIO "PARTICIPAÇÃO CIDADÃ" POR ASSIDUIDADE POPULAR NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 1/2018
Autoriza o Município de Timbé do Sul a firmar convênio com a OS- Organização Social que especifica e dá outras providências.
-
Projeto Lei Complementar PE Nº 1/2018
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 01/2011 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL - CORRIGE REMUNERAÇÃO EM VIRTUDE DA SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA LOM
-
Projeto Lei Ordinária PL Nº 1/2018
Inclui Trecho de Estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências - Vila Belmiro
-
Projeto Resolução Nº 1/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2016 QUE CONSOLIDA AS RESOLUÇÕES QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL
-
Projeto Emenda a Lei Orgânica Nº 1/2018
ALTERA DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE 30%
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 70/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL PÚBLICO - COLÉGIO FREI MODESTO
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 69/2017
ALTERA DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - TRIÊNIOS
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 68/2017
TRATA DA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 67/2017
CRIA O ADICIONAL PLANTÃO AMBULÂNCIA AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 66/2017
CRIA O ADICIONAL DE ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 65/2017
DEFINE NOVO PERÍMETRO URBANO E REGULAMENTA A DESCRIÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 64/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.