Processo Legislativo - Projeto
Filtros/termos: Projeto
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 17/2024
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 16/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM INTERNAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 15/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Timbé do Sula aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 14/2024
Cria Vagas em cargos do Quadro de Profissionais da Educação constante da Lei Municipal Nº 1.962 de 16 de julho de 2019
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 13/2024
Cria Vagas em cargos do Quadro de Profissionais da Administração Geral do Município constante da Lei Municipal Nº 1.961 de 16 de julho de 2019
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 12/2024
INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 11/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL/SC RECEBER EM CESSÃO DE USO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 10/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIRCRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 09/2024
ALTERA LEI Nº 2.122/2023, DE 14/03/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUMTUR - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 08/2024
Fixa o Índice de Revisão Geral das Remunerações dos Servidores Municipais e dá outras Providências.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 07/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO À SER FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 06/2024
INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 05/2024
ALTERA LEI Nº 2.120/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS SOBRE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 04/2024
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL NOCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA -CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 03/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CUJO VENCIMENTO BASE DO NÍVEL A QUE ESTÁ ENQUADRADO FICAR ABAIXO DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 02/2024
REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 1/2024
REAJUSTA O VENCIMMENTO DOS CARGOS DE AAGENTES DE SAUDE-ACS E AGENTES DE SAUDE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PL Nº 01/2024
FIXA O INDICE DE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 56/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL/SC A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA AMIGOS DO HOSPITAL DE TIMBE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 55/2023
CRIA O ADICIONAL DE ALIMENTAÇÃO À MOTORISTA DE VEICULO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.