2170ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2022 - PRESENCIAL

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, sessão 2170, 13º Legislatura em 14 de março de 2022. Aos quatorze dias do mês de março de 2022 às dezenove horas reuniram-se ordinariamente no Plenário Iduino Mondardo, os Vereadores que compõem este legislativo, sob a presidência do Vereador Rinaldo Ghelere (PP) que constatando a existência de quórum legal conforme lista de presença, abriu os trabalhos e solicitou ao secretário a leitura da ata da sessão anterior realizada ordinariamente no dia 21 de fevereiro de 2022 sendo a mesma aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE: Deram entrada e foram lidos:Mensagem 06/2022 de 14 de março de 2022 do executivo encaminhando o projeto de lei PE 12/2022, solicita inclusao em regime de urgencia na sessão ordinároa de 14 de março de 2022. projeto de Lei PE 12/2022 altera a Lei 1.164de 19 de dezembro de 2022, dispo sobre data base da revisão das remunerações dos servidores publicos. Mensagem07/202 de 14 de março de 2022 do Executivo encaminhando os projetos de Lei 13 e 14/2022 de 14 de março de 2022. projeto de Lei  PE 13/2022 de 14 de março de 2022.     Fixa o Índice de Revisão Geral das Remunerações dos Servidores Municipais e dá outras Providências.  Projeto de Lei PE nº 14/2022 de 14 de março de 2022. Concede reajuste salarial aos os servidores municipais e dá outras providências. Projeto de lei PL 02/2022 de 14 de março de 2022. Estabelece aumento salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Timbé do Sul e dá outras providencias. Projeto de Lei PL 03/2022 de 14 de março de 2022. Dispõe sobre o Subsidio dos Secretários Municipais de Timbé do Sul. Projeto de Lei Complementar PL 01/2022 de 14 de março de 2022. Altera Lei Complementar N°01/2019, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores do Município de Timbé do Sul/SC, autoriza contratação de servidor em caráter temporário e dispõe sobre a criação de vagas e contratação de estagiários. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE: Colocado em votação a seguinte mensagem. Mensagem 06/2022 de 14 de março de 2022 do Executivo encaminhando o projeto de lei PE 12/2022 de 14 de março de 2022.  E solicita a inclusão do mesmo em regime de urgência na sessão ordinária do dia 14 de março de 2022. Colocada em votação aprovada por oito votos a zero. ORDEM DO DIA: Colocado em discussão e votação as seguintes matérias: 1-Projeto de Lei PE 04/2022, dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero. -2-Projeto de lei PE 09/2022: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, do grupo integrado de ações coordenadas, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Timbé do Sul e dá outras providências. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero. 3-Projeto de Lei PE 10/2022: Autoriza o Fundo Municipal de Saúde de Timbé do Sul a celebrar convênio com o IMAS – Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão e dá outras providências. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero. Projeto de Lei PE 11/2022.Autoriza contratação de equipamentos através de chamada pública para realização de serviços públicos e para prestação de serviços particulares de interesse do município e dá outras providências. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero. 5-Projeto de Lei PE 12/2022. Altera a Lei nº 1.164, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre data base de revisão das remunerações dos servidores públicos. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero. 6-Projeto de Lei Complementar PL 01/2022 de 14 de março de 2022. Altera Lei Complementar N°01/2019, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores do Município de Timbé do Sul/SC, autoriza contratação de servidor em caráter temporário e dispõe sobre a criação de vagas e contratação de estagiários. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

TRIBUNA POPULAR: conforme inscrições. Ademilson Luiz:  Cumprimentou a todos, veio a tribuna para falar dos problemas da comunidade de Areia Branca, comunidade esta que sofreu com os problemas da barragem durante 30 anos e ainda continua sofrendo, pois os cálculos das indenizações foram mal feitos  pelos peritos, citou que as famílias que entraram na justiça receberam um valor maior que os que acertaram na hora, pediu providencias para que seja indenizado as áreas remanescentes, disse que não é contra a construção da barragem mas que  primeiro devemos brigarmos pelos moradores principalmente aqueles que só tinham uma casinha e prometeram de fazer e ainda não resolveram, também pediu providencias nas estradas pois, as mineradoras estão destruindo, por fim pediu apoio de todos os Vereadores e do Poder executivo para defenderem aquela comunidade que tanto sofreu e vem sofrendo. GRANDE EXPEDIENTE: Conforme inscrições. 1-Verª. Renata Rovaris Biava (PP): Boa noite Presidente, Vereadores e Vereadoras pessoas que nos assistem, hoje venho novamente falar sobre os terrenos baldios, fui procurada por moradores que me pediram para a prefeitura tomar providencias, então quem mora na rua podem procurar a Giani na Secretaria de Saúde que ela é a representante da Vigilância sanitária o que que vai acontecer, a pessoa vai fazer a denúncia é anônima ninguém mais ficara sabendo, logo após ela irá procurar o proprietário para fazer a limpeza num prazo de 5 dias se não fizer ele será autuado e  se não fizer terá uma taxa  no IPTU mais alta e a prefeitura fará a  limpeza mas é melhor fazer  a limpeza porque a taxa é mais alta, pois é referente ao metro quadrado, outro assunto é que já abriu a chamada da licitação da merenda escolar da agricultura familiar, os envelopes serão entregues na Prefeitura no dia 28 de março as 8.30 da manhã, os agricultores que queiram participar nos procurem na Secretaria da Agricultura estou à disposição para fazer a parte burocrática como sempre fiz, já falei com o barbara nutricionista para montar um calendário ela ficou responsável por isto e a partir do resultado da chamada publica ela vai chama-los e vai montar este calendário para que não percam a plantação e me procurem até sexta-feira se possível pois a parte burocrática demora um pouco, obrigado a todos. 2--Ver.ª – Salete Mondardo Bernhardt (MDB) : Senhor Presidente, Vereadores e Vereadoras pessoal aqui presente, AVM e Sentinela e quem nos acompanham pelas redes socias, ao meu esposo que veio nos acompanhar, primeiro Renata  já que você falou em capoeira para que a Prefeitura patrole no lado da minha casa na estrada que vai ao clube, falar ao Secretario de Educação que está presente que tive reclamação de mães que as kombi não estão sendo higienizadas, as crianças já chegam encardidas tanto na escola com em casa, também pedir que seja feito duas paradas de ônibus no Bairro São Luiz, que fica um pouco longe os dois locais em dias de chuva as crianças tem dificuldades, também pedir que o secretario faça uma indicação para a construção de 2 quebra-molas na rua ao lado do Mercado 23 horas pois os carros estão circulando muito rápido, e quês foi atropelado uma criança  e que não fique só na indicação pois o ano passado pedi uma faixa elevada em frente ao Colégio Frei Modesto e até agora não foi feito,  também pediria que fizesse reparo no calçamento da Vila Marchezini próximo a ponte e valorizar os funcionários com um bom aumento e pedir ao Sazon que de atenção na iluminação e no Molha Coco estão reclamando que a noite está muito escuro para os estudantes, na semana passada foi o dia internacional da mulher a elas toda a mina admiração e convido a todas as mulheres para ingressarem na política pois a mulher tem uma visão mais ampla, queria dizer que a mulher vem se incluindo na política mas a participação de mulheres no legislativo ainda é pequena mas já é maior que um passado recente, e pediria o apoio para fazermos uma galeria para as mulheres que ocuparam e ocupam uma cadeira no legislativo sendo assim peço uma indicação para a instalação de uma galeria lilás aqui na câmara e o Presidente com certeza irá me apoiar, já dizia o Ulisses Guimarães que a Governabilidade está no social a fome e a miséria é ingovernável, mas no social estamos um pouco pobre, não temos encontro terceira  idade, clube de mães, musica, esporte e o povo precisa disto e esperamos que este ano façamos alguma coisa e podemos estudar uma maneira de fazer e o social está pobre e não pudemos viver só de estrada ali fecharam a rua e caiu o movimento do comercio e agora querem fazer uma ciclovia que vai acabar com o coração do Timbé pode ser feito sim não somos contra o desenvolvimento e pode ser feito em outras ruas e não na Felipe Napoli e onde tem bastante comercio, pois a pessoa vai sair e será atropelada por uma bicicleta e não tem como fazer duas vias ida e vinda pois ficará apertado naquela rua. Obrigado. 3-Tainá Conti Buzanello(MDB):  Senhor Presidente, vereadores e Vereadoras, pessoal aqui presente e quem nos acompanham pelas redes sociais boa noite, início hoje falando de um assunto que está sendo comentado na s ultimas semanas como falou a Vereadora Salete que é ciclovia que liga a praça central até o bar do alemão, gostaria que os responsáveis pelo projeto viessem até a tribuna dar uma explicação como vai se exceder e acabar com este disk disk e gostaria de propor uma reunião ou audiência para os moradores e comerciantes da rua para darem seu posicionamento até gostaria de deixar marcado Presidente para segunda que vem depois da sessão, não sou contra a ciclovia e o desenvolvimento do nosso Município eu só acho que deveria ser melhor estudado para não cometerem o mesmo erro que cometeram na praça central, por hoje era isto e boa noite. 4-Ver. Elias Makar (PP) : Boa Noite Presidente, Vereadores, Vereadores, pessoas que nos visitam, Secretários, Ex Secretários, pessoal de casa que nos assistem através da AVM e Sentinela, sobre  a ciclofaixa o Presidente vai explicar melhor tem outros planos, gostaria de falar dos recursos que recebemos, tudo que vem vem é para o município, britador que já está ai, seixo rolado que já foi liberado    500 mil, a ponte  tão  sonhada após 45 anos que muita gente tentou mas não conseguiu e fomos lá juntamente com o Prefeito e através do Deputado Garcia e ele garantiu e o sonho vai ser realizado para beneficiar as comunidades de Vila Nova, vila São Jose e Nova Vicença vai beneficiar a todos mas principalmente os agricultores para escoarem a sua produção, a ciclofaixa foi liberado a primeira parcela, a Rua Basílio Tomasi estas já foram entregues e tem as emendas que foram licitadas mas o dinheiro ainda não entrou como é o caso Vereadora Salete as cabeceiras das pontes que seriam 150.000,00 e muita gente fala que está na Prefeitura mas não entrou ainda, agradecer ao Sazon, a Vilma, eu o Prefeito que fomos atras e conseguimos as 5 pontes de concreto, e vamos buscar muito mais é só irmos atras e se ficarmos aqui um criticando o outro o Município não ganha com isto, só perde, e seria bom que todos busquem sei que muitos estão fazendo, fiz uma visita a creche a Vila Marchezini, parabéns a equipe que lá trabalha, parabéns secretário, também agradecer a Ju que fui muito bem recebido eu fui lá tirar uma duvidas, parabéns pela funcionaria que escolheste para trabalhar contigo faz um ótimo trabalho e faz parte também do plano municipal de educação uma e vereadora passou por esta  casa então parabéns a toda a sua equipe Fernandão, e também agradecer a Engenheira Civil pelo trabalho feito na conquista das pontes, dar as boas vindas ao Vereador Claudiomir, seja bem vindo e se sinta no meio de amigos, e se precisar algo estamos a disposição e toda a equipe. Boa noite a todos. 5-Ver. Gelson Corrêa (MDB):Boa Noite Presidente, Vereadores, vereadoras, já que  a Salete homenageou as mulheres muito bem merecido esta galeria lilás na assembleia já existe e foi uma iniciativa da Deputada Ada De Luca, hoje já existe um percentual obrigatório de candidatas, outra coisa sobre a ciclofaixa esta casa já cometeu dois erros de aprovarmos projeto na empolgação para fazer praça, agora foi feito para a ciclofaixa, e está na hora que quando vai ser mexido na parte central, fazermos uma audiência pública antes de ser aprovado, se tivéssemos sentado não estaria assim e pensamos nos ciclistas e a minha ideia a ciclofaixa deveria passar aqui nesta rua e sair no Romão e ligar São Luiz, o projeto já está aprovado e é difícil ter mudança então quando fazer  a infraestrutura vamos pensar, como a Renata falou dos terrenos baldios  eu também peço que revisem as estradas do interior pois muitas pessoas transitam de carro pequeno e a gente de ônibus não consegue passar devido os galhos dois não passam então não podemos trazer prejuízo e sim a solução, e a secretaria deveria ver dentro do domínio das estradas  estas são as minhas palavras e boa noite a todos. 6-Rinaldo Ghelere (PP)-Presidente – A respeito da ciclofaixa o Daniel e o Peter me procuraram e estamos conversando com o Prefeito e a Deia para ver se a uma solução para mudarmos para esta rua, por que na verdade foi feito e na verdade este recurso veio, mas isto é o progresso precisamos de lugar para a circulação de bicicletas e a parte da baixo também será mudado uma obra do estado desde o pórtico até o centro, claro que também vai ter menos gente visitando o comercio, as obras temos que receber, e sobre o centro falamos para abrir já foi paga e agora ir modificando para adaptar o melhor possível, queria comunicar que as pontes serão de concreto nada haver com aquelas de ferro não viriam, sobre o hospital assinamos um convenio de 600 mil que acredito que dentro de 60 dias venha para a folha de pagamento e também um milhão que foi cadastrado e acredito que até junho venha e é para plantão médico e manutenção, estamos em dificuldade mas está vindo recursos, o britador foi uma conquista para o município emenda do deputado Zé Milton sempre foi um sonho de porteira a dentro e agora vai ser resolvido o problema de material e só falta o gerador e o Município Salete não está pobre está crescendo e recebendo obras como nunca aconteceu,  a administração do Betinho nestes 8 anos ficará na história de obras e vamos adaptando, e no social não está pobre foi feito o que era possível fazer, eu sei  a luta da Vilma para fazer tem idoso com depressão mas o decreto sempre proibia e o social sempre atende as pessoas carentes de nosso Município, foram feitos mais de 150 escrituras que nunca fizeram, agora será construído o CRAS novo para dar um melhor atendimento, Aparte Gelson – A Iguatemi vai fazer uma obra compensatória que e o asfalto desde lá de baixo até no SICOOB com ciclofaixa. Nada mais havendo a tratar o Senhor presidente encerou a presente sessão e convocou a próxima em caráter ordinário para o dia 21 de março de 2022 e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores presentes assinada. x.x.x.x.x.x.x.x.