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REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

21/09/2015 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 Veja a ATA Vídeo da Sessão
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Resumo

REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

ATA

Ata da Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no dia 21 de setembro de 2015. x.x.x.x.

Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2015 as dezoito horas  e trinta minutos, reuniram na sala de comissões nas dependências da Câmara de Veadores, os Vereadores que compõem esta comissão, sobre a Presidência do Vereador Gelson Correa que constatando a existência de quorum legal conforme lista de presença, abriu os trabalhos, solicitando ao Agente Legislativo que fizesse a leitura da ata da sessão anterior aprovada por unanimidade em seguida foi feito à leitura e explanação das proposições  encaminhadas à apreciação desta comissão.1- Projeto de Lei PL Nº 04/2015 de 14 de setembro de 2015. Altera Paragrafo Único do Art.1º da Lei Municipal 1691 de 26 de setembro de 2013. O relator Vereador Zelindo Polli apresentou o parecer 14/2015 de 21 de setembro de 2015, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros.2- Projeto de Lei PE 29/2015 de 24 de agosto de 2015. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2016. O relator Vereador Zelindo Polli apresentou o parecer 15/2015 de 21 de setembro de 2015, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros.E nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente reunião e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores/ Membros assinada.

 


Pauta do Dia

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    Relator

    Zelindo Polli

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 14/2015

    Matéria: Projeto de lei do Legislativo 04/2015 de 24 de agosto de 2015, Altera o paragrafo único do art.1º da lei Municipal 1.691 de 26 de setembro de 2013.



    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1)Aspecto Legal: Favorável
    2)Aspecto Redacional : Favorável
    3)Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Zelindo Polli

    Sala das Comissões, 21 de setembro de 2015.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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    Relator

    Zelindo Polli

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 15/2015

    Matéria: Projeto de lei do Executivo 29/2015 de 24 de agosto de 2015, Dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentaria para o exercício de 2016.



    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1)Aspecto Legal: Favorável
    2)Aspecto Redacional : Favorável
    3)Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Zelindo Polli

    Sala das Comissões, 21 de setembro de 2015.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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