Sessões
REUNIAO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE 12 DE ABRIL DE 2021
- Funcionário: Luiz José Warnier(Presente)
- Funcionário: Luiz José Warnier(Presente)
- Primeiro Relator: Renata Rovaris Biava (Presente)
- Segundo Relator: Wilson Luis Borges (Presente)
- Presidente: Rinaldo Ghelere (Presente)
- Vice-Presidente: Tainá Conti Buzanello (Presente)
Vídeo da Sessão
- Sem Anexos no momento.
Ata da Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no dia 12 de abril de 2021. Aos doze dias do mês de abril de 2021 às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sala das comissões, nas dependências da Câmara de Veadores de Timbé do Sul, os Vereadores que compõem esta comissão, sob a Presidência do Vereador Rinaldo Ghelere que constatando a existência de quorum legal, conforme lista de presença abriu os trabalhos solicitando ao Agente Legislativo a leitura da ata da reunião anterior aprovada por unanimidade, em seguida solicitou a leitura das proposições encaminhadas à apreciação desta comissão: Projeto de Lei PE 07/2021 18 de março de 2021. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. A Relatora Vereadora Renata Rovaris Biava, apresentou o parecer definitivo 06/2021 de 09 de abril de 2021, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. Projeto de Lei PE 08/2021 30 de março de 2021. Inclui trechos de estradas no plano rodoviário municipal e dá outras providências. A Relatora Vereadora Renata Rovaris Biava, apresentou o parecer definitivo 07/2021 de 09 de abril de 2021, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. Projeto de Lei PE 09/2021 de 30 de março de 2021. Estabelece requisitos essenciais para condução de atividades ligadas ao turismo de aventura no Município de Timbé do Sul e dá outras providencias. A Relatora Vereadora Renata Rovaris Biava, apresentou o parecer definitivo 08/2021 de 09 de abril de 2021, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 4-Projeto de Lei PE 10/2021 de 05 de abril de 2021. Altera Lei N° 1961/2019 e 1982/2020 e dá outras providencias. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero. A Relatora Vereadora Renata Rovaris Biava, apresentou o parecer definitivo 09/2021 de 09 de abril de 2021, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. E nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente reunião e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores/ Membros presentes assinada.
Pauta do Dia
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Aguarde Carregando VotosRelatorRenata Rovaris Biava
Relato
COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 09/2021
Matéria: PROJETO DE LEI Nº 10, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Altera Lei 1961/2019 e 1982/2020 e dá Outras Providências.
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional: Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Renata Rovaris Biava
Sala das Comissões, 09 de abril de 2021.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
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Aguarde Carregando VotosRelatorRenata Rovaris Biava
Relato
COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 08/2021
Matéria: PROJETO DE LEI N° 09, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Estabelece Requisitos Essenciais Para Condução de Atividades Ligadas ao Turismo de Aventura no Município de Timbé do Sul e Dá Outras Providências.
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional: Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Renata Rovaris Biava
Sala das Comissões, 09 de abril de 2021.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
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Aguarde Carregando VotosRelatorRenata Rovaris Biava
Relato
COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 07/2021
Matéria: Projeto de Lei PE 08/2021 de 30 de março de 2021. Inclui trechos de estradas no plano rodoviário municipal e dá outras providências.
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional: Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Renata Rovaris Biava
Sala das Comissões, 09 de abril de 2021.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
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Aguarde Carregando VotosRelatorRenata Rovaris Biava
Relato
COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 06/2021
Matéria: Projeto de Lei PE 07/2021 de 26 de março de 2021. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional: Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Renata Rovaris Biava
Sala das Comissões, 09 de abril de 2021.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário