Sessões
REUNIAO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
- Funcionário: Luiz José Warnier(Presente)
- Funcionário: Luiz José Warnier(Presente)
- Primeiro Relator: Renata Rovaris Biava (Presente)
- Segundo Relator: Wilson Luis Borges (Presente)
- Presidente: Rinaldo Ghelere (Presente)
- Vice-Presidente: Tainá Conti Buzanello (Presente)
Vídeo da Sessão
- Sem Anexos no momento.
Ata da Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no dia 29 de março de 2021. Ao vinte e nove dias do mês de março de 2021 às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sala das comissões, nas dependências da Câmara de Veadores de Timbé do Sul, os Vereadores que compõem esta comissão, sob a Presidência do Vereador Rinaldo Ghelere que constatando a existência de quorum legal, conforme lista de presença abriu os trabalhos solicitando ao Agente Legislativo a leitura da ata da reunião anterior aprovada por unanimidade, em seguida solicitou a leitura das proposições encaminhadas à apreciação desta comissão: Projeto de Lei PE 04/2021 de 26 de março de 2021. Inclui trecho de estrada no plano rodoviário municipal d dá outras providencias. A Relatora Vereadora Renata Rovaris Biava, apresentou o parecer definitivo 03 /2021 de 26 de março de 2021, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. Projeto de Lei PE 05/2021 de 26 de março de 2021. Dispõe sobre a proibição de produção e plantio das árvores da espécie spathodea campanulata e da obrigatoriedade da supressão e/ou substituição das árvores existentes em toda extensão territorial do Município de Timbé do Sul. A Relatora Vereadora Renata Rovaris Biava, apresentou o parecer definitivo 04/2021 de 26 de março de 2021, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. Projeto de Lei nº 06, de 19 de março de 2021. Estabelece limite máximo de peso permitido em transporte de cargas nas vias urbanas do município de Timbé do Sul. A Relatora Vereadora Renata Rovaris Biava, apresentou o parecer definitivo 05/2021 de 26 de março de 2021, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. E nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente reunião e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores/ Membros presentes assinada.
Pauta do Dia
-
Aguarde Carregando VotosRelatorRenata Rovaris Biava
Relato
COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 05/2021
Matéria: Projeto de Lei PE 06/2021 de 19 de março de 2021. Estabelece limite Maximo permitido em transporte de cargas nas ruas urbanas do Municipio de Timbé do Sul.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional: Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Renata Rovaris Biava
Sala das Comissões, 26 de março de 2021.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
-
Aguarde Carregando VotosRelatorRenata Rovaris Biava
Relato
COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 04/2021
Matéria: Projeto de Lei PE 05/2021 de 18 de março de 2021. Dispõe sobre a proibição e plantio de arvores da espécie spathodea campanulata e da obrigatoriedade da supressão e/ou substituição das árvores existentes em toda a extensão territorial do Município de Timbé do Sul.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional: Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Renata Rovaris Biava
Sala das Comissões, 26 de março de 2021.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
-
Aguarde Carregando VotosRelatorRenata Rovaris Biava
Relato
COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 03/2021
Matéria: Projeto de Lei PE 04/2021 de 18 de março de 2021. Inclui Trecho de Estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providencias.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional: Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Renata Rovaris Biava
Sala das Comissões, 26 de março de 2021.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário