Processo Legislativo - Projeto - Lei Ordinária PE
Filtros/termos: Projeto, Lei Ordinária PE
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 9/2021
ESTABELECE REQUISITOS ESSENCIAIS PARA CONDUÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS AO TURISMO DE AVENTURA DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 8/2021
INCLUI TRECHOS DE ESTRADAS NO PLANO RODOVIARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 7/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 6/2021
ESTABELECE LIMITE MÁXIMO DE PESO PERMITIDO EM TRANSPORTE DE CARGAS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 5/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRODUÇÃO E PLANTIO DAS ÁRVORES DA ESPÉCIE SPATHODEA CAMPANULATA E DA OBRIGATORIEDADE DA SUPRESSÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICIPÍO DE TIMBÉ DO SUL.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 4/2021
INCLUI TRECHO DE ESTRADA NO PLANO RODOVIÁIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 3/2021
RETIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.984 DE 12/05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto Nº 2/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS SOBRE DÉBITOS DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 1/2021
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 27/2020
ALTERA LEI Nº 1.843, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 26/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 25/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 24/2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timbé do Sul para o exercício financeiro de 2020.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 23/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 22/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 21/2020
O Município de Timbé do Sul-SC, ratifica a alteração do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM SUL).
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 20/2020
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO PARA CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA NA FORMA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 19/2020
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 18/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 17/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.