Processo Legislativo - Projeto
Filtros/termos: Projeto
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Projeto Emenda a Lei Orgânica Nº 1/2021
ALTERA DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 27/2020
ALTERA LEI Nº 1.843, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 26/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 25/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 24/2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timbé do Sul para o exercício financeiro de 2020.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 23/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 22/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 21/2020
O Município de Timbé do Sul-SC, ratifica a alteração do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM SUL).
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 20/2020
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO PARA CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA NA FORMA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 19/2020
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 18/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 17/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 16/2020
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL - IRMA STECANELLA PANATTA
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 15/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 14/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 13/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 12/2020
Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Timbé do Sul, SC, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 11/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 10/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 9/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.