Processo Legislativo - Projeto
Filtros/termos: Projeto
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 15/2022
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.945 DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA E DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 14/2022
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 13/2022
Fixa o Índice de Revisão Geral das Remunerações dos Servidores Municipais e dá outras Providências.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 12/2022
Altera a Lei nº 1.164, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre data base de revisão das remunerações dos servidores públicos.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 11/2022
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 10/2022
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IMAS – INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 09/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PL Nº 09/2022
DÁ DENOMINAÇÃO A OBRA DE ARTE DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 08/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL CUSTEAR DESPESAS COM A HUMANIZAR ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PL Nº 08/2022
INCLUI TRECHO DE ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 07/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ANTI- ÀLCOOL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DO EXTREMO SUL CATARINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PL Nº 07/2022
INSTITUI O MÊS VERMELHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 06/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA - COMBATE AO ÀLCOOL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO EXTREMO SUL CATARINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PL Nº 06/2022
DÁ DENOMINAÇÃO A OBRA DE ARTE DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 05/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CTRDEQ - CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto Lei Ordinária PL Nº 05/2022
DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE TIMBÉ DO SUL A ATIVIDADE DESPORTIVA DE VOO LIVRE.
-
Projeto Resolução Nº 05/2022
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA DE VEREADORES DE TIMBÉ DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Projeto Lei Ordinária PE Nº 04/2022
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
-
Projeto Lei Complementar PE Nº 04/2022
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Timbé do Sul.
-
Projeto Resolução Nº 04/2022
Regulamenta a Cessão de Uso do Plenário e Auditório da Câmara de Vereadores de Timbé do Sul e dá outros procedimentos.