Legislação - Lei
Filtros/termos: Lei
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Lei Ordinária Nº 1935/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóveis sem benfeitorias que especifica, e dá outras providências - Ruas Urussanguinha
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Lei Ordinária Nº 1934/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Nº 1933/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1932/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei Ordinária Nº 1931/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Nº 1930/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1929/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1928/2018
Inclui Trecho de Estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências - JOÃOZINHO ALÉSSIO
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Lei Ordinária Nº 1927/2018
Inclui Trecho de Estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências - GURITA - ANTONIO MARTINHO MANENTI
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Lei Ordinária Nº 1926/2018
Retifica Trecho de Estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências - Rio do Norte - Acesso Sitio Tiago Zilli
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Lei Ordinária Nº 1925/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Nº 1924/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1923/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVANÇAR CIDADES
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Lei Ordinária Nº 1922/2018
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências - LDO 2019
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Lei Ordinária Nº 1921/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1920/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1919/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1918/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1917/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Nº 1916/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS