Legislação - Lei
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Lei Ordinária Nº 1915/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1914/2018
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FECAM
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Lei Ordinária Nº 1913/2018
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE TIMBÉ DO SUL PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Nº 1912/2018
Institui o Agosto Laranja, Mês de Prevenção de Deficiências e o Insere no Calendário Municipal Oficial de Eventos de Timbé do Sul.
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Lei Ordinária Nº 1911/2018
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA COMARCA AMESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - USINA DE ASFALTO
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Lei Ordinária Nº 1910/2018
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MAQUINAS E VEICULOS
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Lei Ordinária Nº 1909/2018
ALTERA LEI Nº 1.749/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E O CONSELHO TUTELAR
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Lei Ordinária Nº 1908/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA NO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1907/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1906/2018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO TIMBÉ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1905/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1682 DE 16 DE JULHO DE 2013 - ESCOLA SERRA VELHA I
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Lei Ordinária Nº 1904/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.430 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - ESCOLA MOLHA COCO
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Lei Ordinária Nº 1903/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1902/2018
Altera a Lei Municipal nº 964/98 e dá outras Providências - ADICIONAL SALÁRIO BASE
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Lei Ordinária Nº 1901/2018
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ônibus, veiculo, caminhão, sucatas
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Lei Ordinária Nº 1900/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1899/2018
Fixa o Índice de Revisão Geral das Remunerações dos Servidores e os Subsídios dos Agentes Políticos Municipais para o Exercício de 2018 e dá outras Providências.
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Lei Ordinária Nº 1898/2018
Regulamenta a Concessão Para Exploração Comercial do Ponto de Apoio Rodoviário do Município de Timbé do Sul e dá Outras Providências.
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Lei Ordinária Nº 1897/2018
DENOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO - RUA ROCCO GHELERE - BAIRRO PEDREIRA
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Lei Ordinária Nº 1896/2018
INCLUI TRECHO DE ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL - TBS 410 - ANTONIO DASSI - MOLHA COCO