Legislação - Lei
Filtros/termos: Lei
-
Lei Ordinária Nº 1895/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 1894/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ( usina de asfalto)
-
Lei Ordinária Nº 1893/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À INSERIR DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 1892/2018
Dispõe sobre a construção de passeios públicos em regime de colaboração no Município de Timbé do Sul e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 1891/2018
Altera Leis Municipais que Dispõem sobre o Quadro de Pessoal Permanente do Município de Timbé do Sul dá outras providências
-
Lei Ordinária Nº 1890/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS SOBRE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL - REFIS 2018
-
Lei Ordinária Nº 1889/2018
Autoriza o Município de Timbé do Sul a firmar convênio com a OS- Organização Social que especifica e dá outras providências.
-
Lei Complementar Nº 1/2018
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 01/2011 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNíCIPIO DE TIMBÉ DO SUL - INCORPORA OS 30% DE GRATIFICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS
-
Lei Ordinária Nº 1888/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL PÚBLICO - COLÉGIO FREI MODESTO
-
Lei Ordinária Nº 1887/2017
ALTERA DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - TIRENIOS
-
Lei Ordinária Nº 1886/2017
TRATA DA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Lei Ordinária Nº 1885/2017
CRIA O ADICIONAL PLANTÃO AMBULÂNCIA AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 1884/2017
CRIA O ADICIONAL DE ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 1883/2017
DEFINE NOVO PERÍMETRO URBANO E REGULAMENTA A DESCRIÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária Nº 1882/2017
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO TIMBÉ DO SUL
-
Lei Ordinária Nº 1881/2017
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 1880/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 1879/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Lei Ordinária Nº 1878/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 1877/2017
Autoriza o Município de Timbé do Sul a transferir recursos financeiros, mediante parceria a ser firmada com a entidade que especifica e dá outras providências - CDL