Legislação - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021
Filtros/termos: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 12/2017
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 11/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À INSERIR DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 10/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À INSERIR DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 9/2017
Altera Lei Municipal nº 1.286 de 08/03/2005, que Dispõe Sobre a Prestação de Serviços Particulares de Interesse para o Município.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 3/2017
Altera Leis Municipais que Dispõem sobre o Quadro de Pessoal Permanente do Município de Timbé do Sul dá outras providências.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 02/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2013, QUE AUTORIZA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO
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Projeto Lei Complementar PE Nº 2/2017
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E ESTABELECE AS NORMAS GERAIS RELATIVAS À ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.
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Resolução Nº 1/2017
NOMEIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL PARA O EXERCICO DE 2017.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 1/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIO E INCENTIVOS SOBRE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL
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Projeto Lei Complementar PE Nº 1/2017
Altera Lei Complementar nº 01/2011 que Estabelece a Estrutura Administrativa do Município de Timbé do Sul
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Projeto Lei - PL Nº 1/2017
INCLUI TRECHO DE ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Projeto Lei Ordinária PE Nº 25/2016
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 24/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto Lei Ordinária PE Nº 23/2016
- Projeto Lei Ordinária PE Nº 22/2016
- Projeto Lei Ordinária PE Nº 21/2016
- Projeto Lei Ordinária PE Nº 20/2016
- Projeto Lei Ordinária PE Nº 19/2016
- Projeto Lei Ordinária PE Nº 18/2016
- Projeto Lei Ordinária PE Nº 14/2016