Legislação - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021
Filtros/termos: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021
- Projeto Lei Ordinária PE Nº 13/2016
- Projeto Lei Ordinária PE Nº 12/2016
- Projeto Lei Ordinária PL Nº 6/2016
- Projeto Lei Ordinária PL Nº 5/2016
- Projeto Lei Ordinária PL Nº 4/2016
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 3/2016
- Projeto Lei Ordinária PL Nº 3/2016
- Projeto Lei Ordinária PE Nº 2/2016
- Projeto Lei Ordinária PL Nº 2/2016
- Proposição Requerimento Nº 1/2016
- Projeto Decreto Legislativo Nº 1/2016
- Projeto Resolução Nº 1/2016
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 41/2015
DÁ DENOMINAÇÃO A OBRA DE ARTE DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 39/2015
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO POR DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 38/2015
ELEGE O ENTE REGULADOR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 37/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 33/2015
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAMINHO DOS CANIONS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 32/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2013, QUE AUTORIZA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 29/2015
Projeto de Lei Nº 29/2015 de 24.08.2015 que Dispõe Sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 (LDO).
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 28/2015 de 07.08.2015
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PRIVADA TIMBE DO SUL CLUBE DE VOO LIVRE